O procurador-geral do Estado do Maranhão (PGE), Valdenio Nogueira Caminha, acionou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, para investigar a conduta de dois assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino (foto), que, segundo o órgão, teriam acessado sistemas internos da procuradoria maranhense para embasar uma ação no STF impetrada pelo partido Solidariedade, do deputado estadual Othelino Neto, no próprio Supremo.

O acesso, conforme a denúncia, ocorreu dentro do próprio Supremo.

A ação do Solidariedade no STF pede o afastamento cautelar de Caminha, após a PGE ter recomendado a instauração de inquérito para apurar acusações sobre uma eventual participação de Othelino Neto em um esquema de comércio ilegal de madeira entre os anos de 2006 e 2008.

Com Alexandre de Moraes

A ação foi impetrada em fevereiro deste ano e está no gabinete de Alexandre de Moraes. Othelino é marido da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que era suplente de Dino e assumiu o cargo assim que o ministro tomou posse.

Além de pedir investigação na PGR, o órgão também acionou o ministro do STF Alexandre de Moraes para que sejam adotadas providências, já que ele é o relator dessa ação que supostamente foi embasada com documentos internos da procuradoria maranhense.

Segundo a denúncia feita pela Procuradoria-Geral do Estado, os procuradores Túlio Simões e Lucas Pereira acessaram o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e obtiveram documentos dias antes de o Solidariedade, partido de Othelino, ingressar uma ação no STF que visava afastar o procurador-geral do Estado.

Rompidos

Esse é mais um capítulo da disputa entre o grupo de Dino e o grupo do governador do Estado, Carlos Brandão. Brandão e Dino romperam no ano passado.

Segundo a denúncia, as buscas no sistema ocorreram a partir de computadores do próprio STF e os dados teriam sido repassados ao escritório de advocacia vinculado ao partido autor da ação.

“Ao analisar os registros do sistema SEI-PGE, a ATI [Assessoria de Tecnologia da Informação] atestou que no dia 20 de fevereiro de 2025, um dia antes do protocolo do pedido de afastamento do PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, os servidores do STF, TÚLIO SIMÕES FEITOSA DE OLIVEIRA e LUCAS SOUZA PEREIRA, realizaram acessos a diversos processos da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão”, narra a notícia-crime da PGE obtida por O Antagonista.

“Intensas pesquisas”

“Na tarde do dia 20/02, os servidores do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Túlio e Lucas realizaram juntos mais de 130 atividades no Sistema SEI da Procuradoria Geral do Estado na busca de documentos que tem relação com a Reclamação n. 69486, no bojo da qual houve o pedido de afastamento do PGE realizado pelo partido Solidariedade, data de 21/02, um dia após as intensas pesquisas”, acrescenta o procurador-geral do Estado.

“Ocorre que por força dos atos de cessão dos servidores e nomeação de TÚLIO SIMÕES FEITOSA DE OLIVEIRA e LUCAS SOUZA PEREIRA eles encontram-se afastados de suas funções junto a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão e, também, por determinação do art. 12, II, LEI Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994, encontram-se licenciados do exercício da advocacia”, acrescenta a peça processual.

Junto com o ofício, foi anexada uma troca de mensagens na qual Simões teria enviado a um assessor do procurador-geral do Maranhão a petição que pedia seu afastamento em tom de provocação: “Senão for preso ta no lucro”,

Outro lado

O Antagonista procurou os dois assessores de Dino. Túlio Simões respondeu com a seguinte mensagem, destacando que agiu “por vontade própria”:

“Sou Procurador concursado do Estado do Maranhão e estou cedido temporariamente ao STF. Mantenho senhas individuais no sistema SEI para fins administrativos e funcionais, jamais tendo acessado referido sistema para fins ilícitos. Todos os acessos realizados foram sempre em caráter individual, por vontade própria e em processos públicos. Permaneço à disposição da Procuradoria-Geral para prestar qualquer esclarecimento adicional porventura ainda necessário.”

Lucas Pereira disse o seguinte:

“Sou servidor de carreira, concursado, e sempre desenvolvi um trabalho técnico dentro da PGE-MA. Atualmente, estou cedido temporariamente ao STF. Em todos os cargos que ocupei, sempre atuei com responsabilidade. Acessei legitimamente o SEI como servidor, utilizando minha senha individual, pois esse é o único meio pelo qual faço requerimentos como procurador do Estado do Maranhão. Todos os documentos e processos mencionados na denúncia são públicos e acessíveis via consulta simples na internet por qualquer cidadão. Estou à disposição da Procuradoria-Geral do Estado para eventuais esclarecimentos.”

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