Moraes libera Cid a viajar por sete dias
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro acompanhará a filha em competição de hipismo em São Paulo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 31, o tenente-coronel Mauro Cid a viajar por sete dias para São Paulo, onde sua filha menor de idade participará de jogos esportivos, segundo O Globo.
Na decisão, o ministro autorizou o deslocamento provisório, porém, destacou que Cid precisa manter as demais obrigações.
A defesa de Cid solicitou a autorização para acompanhar a filha em competição de hipismo.
Desde o ano passado, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) está em liberdade provisória. Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica, o comparecimento semanal à Justiça e a proibição de deixar a sua residência em Brasília.
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Cartão de vacina
Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu o arquivamento da investigação sobre a suposta fraude em cartões de vacinação relacionada ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Gonet pautou o pedido na delação premiada de Cid que, segundo o PGR, seria insuficiente para a apresentação de denúncia.
Segundo o PGR, a solicitação de Bolsonaro para incluir dados falsos no cartão de vacinação não é suficiente para uma atitude delitiva.
“Essa solicitação [Bolsonaro] é elemento de fato central para que a conduta típica, crime de mão própria, lhe possa ser imputada”, disse Gonet.
Fux questiona delação
No julgamento em que Bolsonaro virou réu por trama golpista, o ministro Luiz Fux, do STF, fez ressalvas em relação à colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
Fux, contudo, deixou para avaliar o caso no curso da ação penal.
“Eu não tenho dúvidas de que houve omissão. Tanto houve omissão que foram feitas nove delações”, disse.
O ministro se referiu a Cid como “colaborador recalcitrante”.
“Vejo com muita reserva nove delações de um mesmo colaborador, cada hora acrescentando uma novidade. Eu me reservo no direito de avaliar no momento próprio a legalidade, a eficácia, dessas delações sucessivos. Mas acompanho no sentido de que não é o momento de se decretar nulidade”, disse Fux, que tem sido a voz mais dissonante na Primeira Turma.
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