Moraes interrompe julgamento sobre disputa entre Apple e Gradiente
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e paralisou o julgamento que trata de uma disputa...
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e paralisou o julgamento que trata de uma disputa entre a Gradiente e a Apple pelo uso exclusivo da marca iPhone.
Até agora, há dois votos favoráveis à gigante americana e um contrário.
O ministro Dias Toffoli votou favorável à Gradiente. Ele é relator de ação que discute se há exclusividade sob marcas quando há demora na concessão de registro pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e, no meio tempo, uma concorrente consagrou o uso globalmente.
Já os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso defenderam o direito da Apple sobre a marca. Edson Fachin se declarou suspeito e não irá participar.
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