O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda, 1º, a realização de laudo pericial por peritos médicos da Polícia Federal (PF), em até 15 dias, para avaliar o estado de saúde do general Augusto Heleno.

A defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro havia solicitado prisão domiciliar humanitária com base em um diagnóstico de Alzheimer feito em 2018. No sábado, 29, os advogados retificaram a informação e afirmaram que a constatação da doença ocorreu apenas no início deste ano.

“Em virtude de informações contraditórias, a análise do pedido formulado pela Defesa exige, inicialmente, a efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular).

Diante do exposto, DETERMINO a elaboração de laudo pericial por peritos médicos da Polícia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, com a realização de avalização clínica completa, inclusive o histórico médico, exames e avaliações de laboratório, como a função tireoidiana e níveis de
vitamina B12, neurológicos e neuropsicológicas, incluindo, se necessário for, exames de imagem como ressonância magnética e PET, além do que entenderem necessário para verificação do estado de saúde do réu, em especial sua memória e outras funções cognitivas, bem como, eventual
grau de limitação funcional decorrente das patologias identificadas, os cuidados necessários para manutenção de sua integridade física e cognitiva, e necessidade — ou não — de supervisão contínua.”

Retificação

Segundo o advogado Matheus Milanez, que representa Heleno, houve um equívoco na perícia do Exército durante realização de corpo de delito.

“Em nenhum momento esta defesa técnica afirmou que o Requerente [Augusto Heleno] possuía a doença de Alzheimer desde o ano de 2018. O único local que esta informação aparece é no laudo de corpo delito realizado quando do cumprimento do mandado de prisão do Requerente”, diz trecho.

“O que, provavelmente, deve ter sido um equívoco por parte do perito ao indagar ao Requerente sobre seu estado de saúde, considerando que apresenta diagnóstico de Alzheimer e não tem condições de explanar sobre marcos temporais”, continua.

Milanez afirmou que o quadro de saúde de Heleno foi motivo para o general optar por “responder apenas às perguntas de seu advogado durante o interrogatório, pois ele já não tinha segurança quanto a fatos e cronologias.”

A resposta atendeu a uma solicitação de Moraes, que se manifestou sobre o pedido da defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro de concessão de prisão domiciliar humanitária, baseado na condição de saúde do condenado pela trama golpista, que começou a cumprir pena em regime fechado nesta semana.

A Procuradoria Geral da República (PGR) já se manifestou a favor da concessão do benefício.

Leia mais: Defesa de Heleno: diagnóstico de Alzheimer não é de 2018

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