A defesa de Augusto Heleno (foto) informou no sábado, 29, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o general foi diagnosticado com doença de Alzheimer no início deste ano, e não em 2018.

Segundo o advogado Matheus Milanez, que representa Heleno, houve um equívoco na perícia do Exército durante realização de corpo de delito.

“Em nenhum momento esta defesa técnica afirmou que o Requerente [Augusto Heleno] possuía a doença de Alzheimer desde o ano de 2018. O único local que esta informação aparece é no laudo de corpo delito realizado quando do cumprimento do mandado de prisão do Requerente”, diz trecho.

“O que, provavelmente, deve ter sido um equívoco por parte do perito ao indagar ao Requerente sobre seu estado de saúde, considerando que apresenta diagnóstico de Alzheimer e não tem condições de explanar sobre marcos temporais”, continua.

Milanez afirmou que o quadro de saúde de Heleno foi motivo para o general optar por “responder apenas às perguntas de seu advogado durante o interrogatório, pois ele já não tinha segurança quanto a fatos e cronologias.”

A resposta atende a uma solicitação de Moraes, que se manifestou sobre o pedido da defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro de concessão de prisão domiciliar humanitária, baseado na condição de saúde do condenado pela trama golpista, que começou a cumprir pena em regime fechado nesta semana.

A Procuradoria Geral da República (PGR) já se manifestou a favor da concessão do benefício.

Avisou quando era ministro?

Para decidir sobre o assunto, contudo, Moraes solicitou também “todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, inclusive prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado”.

O ministro do STF pediu também “documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular durante todo esse período”. E fez um último pedido aos advogados do ex-ministro:

“A Defesa, também, deverá esclarecer se, em virtude do cargo ocupado entre 2019 e 2022, o réu comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão seu diagnóstico.”

Moraes deu prazo de cinco dias para a defesa de Heleno prestar esclarecimentos.

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Questionamentos

Moraes destaca em seu despacho deste sábado, 29, que “não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; período, inclusive, em que o réu exerceu o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, cuja estrutura englobada a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) – responsável por informações de inteligência sensíveis à Soberania Nacional -, uma vez que, todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados em 2024”.

O ministro do STF diz ainda que Heleno “foi interrogado em juízo, em 10/06/2025, e, na presença de seu advogado, realizou sua autodefesa, exercendo parcialmente o direito ao silêncio”, acrescentando que “naquela oportunidade, o réu respondeu a todas as perguntas de seu defensor que, em momento algum, alegou problemas cognitivos”.

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