Moraes autoriza visita de Damares a Bolsonaro antes de julgamento
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto e só pode receber visitas autorizadas pela Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira, 1º. A visita poderá ocorrer entre 10h e 18h, desde que respeitadas todas as condições legais já impostas ao réu.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por determinação de Moraes. Desde então, recebe familiares e alguns aliados que conseguiram autorização judicial para entrar em sua residência.
Segundo a decisão, todos os veículos que deixarem a casa do ex-presidente devem ser submetidos a revistas em habitáculos e porta-malas.
Revistas em veículos
Moraes determinou neste sábado, 30, novas restrições à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
A decisão autoriza a Polícia Penal do Distrito Federal a vistoriar todos os veículos que saírem da residência do ex-presidente e impõe monitoramento presencial na área externa da casa.
Segundo Moraes, as vistorias deverão ser documentadas, indicando veículos, motoristas e passageiros, e os registros deverão ser enviados diariamente ao juízo.
“Determino que a Polícia Penal do Distrito Federal, em complementação às medidas de monitoramento em curso, realize ‘vistorias nos habitáculos e porta-malas de todos os veículos que saírem da residência do réu, para fins de incremento nas atividades de monitoramento’”, afirmou o magistrado.
A decisão ocorreu após alertas da Polícia Federal e da Secretaria de Administração Penitenciária sobre riscos de fuga e falhas no rastreamento eletrônico do ex-presidente.
Julgamento por trama golpista
A autorização ocorre na véspera do julgamento de Bolsonaro e outros sete acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar o chamado “núcleo crucial” de uma suposta trama golpista após as eleições de 2022.
O processo será analisado pela Primeira Turma do STF a partir desta terça-feira, 2, e deve se estender até o dia 12. Os réus não precisarão comparecer presencialmente às sessões.
Bolsonaro, segundo aliados, atravessa um período de vulnerabilidade política e pessoal. Em prisão domiciliar e com restrições a visitas, estaria pessimista em relação a uma eventual condenação. As penas, somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão.
O julgamento começará com a fala do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que terá duas horas para defender a condenação. Em seguida, o advogado de Mauro Cid, delator no caso, apresentará sua defesa, seguido dos advogados dos demais réus, com uma hora cada. Apenas essa fase deve ocupar mais de dez horas de sessões.
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