O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, para assistir presencialmente ao julgamento da denúncia sobre tentativa de golpe de Estado.

A audiência para análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o chamado “núcleo 2” está marcada para 22 e 23 de abril na Primeira Turma do Supremo.

Martins é um dos denunciados.

O ex-assessor de Bolsonaro precisará informar ao STF o hotel no qual ficará hospedado.

Logo após o término do julgamento, deverá retornar a Ponta Grossa, no Paraná.

Leia mais: “Filipe Martins pede a Moraes dados de geolocalização para contestar denúncia”

Multa

Na semana passada, Moraes multou Martins em R$ 20 mil por uma publicação feita por seu advogado, Sebastião Coelho, na qual ele aparece.

“Dessa forma, APLICO A MULTA DE R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pela referida postagem no perfil @desembargadorsebastiaocoelho, na plataforma Instagram e determino que o denunciado preste esclarecimentos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sobre as razões do desrespeito, sob pena de imediata conversão das medidas cautelares em prisão, nos termos do art. 312, § 1º, do CPP”, diz trecho.

Na postagem no Instagram, Coelho mostra Filipe Martins chegando ao Fórum de Ponta Grossa, no Paraná, uma das medidas cautelares imposta por Moraes. Na legenda, o advogado escreveu: “Rotina das segundas-feiras, imposta pelo Ministro Alexandre de Moraes!”.

Cautelares

Desde o ano passado, Martins ficou proibido de usar qualquer conta nas mídias digitais.

Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura do ex-assessor de Bolsonaro, porém, impôs o uso de tornozeleira eletrônica, cancelou o passaporte e suspendeu eventual porte de arma.

Martins ficou preso por seis meses em 2023 e tenta provar que não deixou o país no fim do governo Bolsonaro.

Uma suposta viagem aos Estados Unidos foi um dos argumentos usados para manter sua prisão, mas segundo a defesa, os dados telefônicos já em posse de Moraes desde o fim do ano passado mostram o contrário.

Leia mais: “Moraes multa Filipe Martins por postagem de seu advogado”