Moradores com mais de 70 anos podem acelerar instalação de elevador no prédio sem depender de votação e a regra surpreendeu condomínios inteiros
A regra legal que contorna a burocracia das assembleias.
Imagine uma senhora de 76 anos que não sai de casa há dois meses porque o prédio onde vive tem três lances de escada e zero de elevador. Na Espanha, o artigo 10.1 da Lei de Propriedade Horizontal mudou essa realidade: quando há um morador acima de 70 anos ou com deficiência, a comunidade não pode barrar obras de acessibilidade em assembleia.
O que diz exatamente o artigo 10.1 da lei?
O artigo 10.1 da Lei de Propriedade Horizontal, atualizado pela reforma de 2025, estabelece que as obras para eliminar barreiras arquitetônicas são obrigatórias quando solicitadas por um proprietário cuja habitação abrigue uma pessoa com mais de 70 anos ou com deficiência. A comunidade não precisa votar.
Na prática, isso significa que basta uma única solicitação para disparar o processo. A lei cobre a instalação de rampas, plataformas elevadoras, salva-escalas, adaptação de acessos e, claro, elevadores. A exceção existe precisamente para evitar que uma votação transforme um direito básico em moeda de troca entre vizinhos.
Há limite de custo para a comunidade?
Sim, e é aqui que a maioria das comunidades respira aliviada. A lei estabelece que o custo anual repercutido para cada proprietário não pode ultrapassar doze mensalidades ordinárias de gastos comuns, já descontadas as ajudas públicas recebidas. Se a obra for mais cara, a parte excedente pode ser assumida por quem a solicitou.
Os números são claros. A tabela abaixo mostra como o limite funciona em três cenários de custo, considerando uma comunidade típica com despesas mensais de 80 euros por fração:
Confira os detalhes:
| Custo total da obra | Subvenção pública | Limite por fração (12 × 80 €) | ||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 40.000 € | 30% · 12.000 € | 960 € | ||||||||||||
| 60.000 € | 50% · 30.000 € |
🏗️ Subvenção pública por custo total da obra
Que tipo de obras estão realmente cobertas?A lei não fala de melhorias estéticas nem de revalorização do imóvel. Fala de garantir uma vida cotidiana segura e autônoma para quem já passou dos setenta anos ou tem limitações físicas reconhecidas. O foco é exclusivamente a acessibilidade. Eis o que a comunidade está obrigada a executar sem necessidade de acordo prévio:
O que acontece se a comunidade se recusar?Recusar não é uma opção legal. A norma, publicada no Boletín Oficial del Estado, tem caráter imperativo: a comunidade está compelida a executar a obra. Se houver bloqueio, o solicitante pode recorrer aos tribunais, e a jurisprudência tem sido favorável a essas demandas. O detalhe que quase ninguém percebe é que a obrigação de pagar recai sobre todos os proprietários, mesmo os que não residem no edifício. O acordo da assembleia serve apenas para distribuir a derrama e definir os prazos de pagamento, mas não para decidir se a obra será feita. A decisão já está tomada pela lei.  Leia também: Almoço saudável: 5 receitas vegetarianas para incluir na dieta Quando essa regra não se aplica?A exceção tem três limites claros. Primeiro: se o custo ultrapassar as doze mensalidades e o solicitante não quiser assumir a diferença, a obrigatoriedade cai. Segundo: se a obra for puramente estética ou de revalorização, sem relação direta com acessibilidade. Terceiro: se o edifício estiver catalogado como patrimônio histórico, caso em que podem ser exigidos requisitos adicionais de preservação. Segundo dados do Instituto de Mayores y Servicios Sociales, 22% dos edifícios espanhóis ainda não têm elevador. Isso significa que milhões de pessoas vivem em condições que a lei considera inaceitáveis. Se você ou alguém próximo tem mais de 70 anos e enfrenta esse problema, a ferramenta legal já está disponível. Não depende de assembleia. Depende de você. 1
AtlasIntel indica Flávio à frente de Lula nos votos válidos do 2º turnoAtlasIntel indica Flávio à frente de Lula nos votos válidos do 2º turno2
Flávio troca bolsonarismo por tarcisismoFlávio troca bolsonarismo por tarcisismo3
TSE desmente ex-BBB que alegou mudança em local de votaçãoTSE desmente ex-BBB que alegou mudança em local de votação4
Datafolha: Flávio tem vantagem entre eleitores mais propensos a votarDatafolha: Flávio tem vantagem entre eleitores mais propensos a votar5
Quaest: Allyson tem 51% dos votos válidos no RN, e Cadu de Lula, 49%Quaest: Allyson tem 51% dos votos válidos no RN, e Cadu de Lula, 49%6
Em quem a IA recomenda votar, Lula ou Flávio?Em quem a IA recomenda votar, Lula ou Flávio?7
Quaest aponta Pazolini dez pontos à frente de Ferraço no ESQuaest aponta Pazolini dez pontos à frente de Ferraço no ES8
Datafolha: Flávio tem 51% dos votos válidos, e Lula, 49%Datafolha: Flávio tem 51% dos votos válidos, e Lula, 49%9
Nunes Marques rejeita pedido de Lula para tirar Flaviômetro do arNunes Marques rejeita pedido de Lula para tirar Flaviômetro do ar10
Vitória de Flávio seria “desastre para todo o planeta”, diz GretaVitória de Flávio seria “desastre para todo o planeta”, diz Greta1
“Completamente perdido”: oposição reage à fala de Lula sobre “acabar com a polícia”“Completamente perdido”: oposição reage à fala de Lula sobre “acabar com a polícia”2
Crusoé: Lula apanha para idade no debate na GloboCrusoé: Lula apanha para idade no debate na Globo3
Vitória de Flávio seria “desastre para todo o planeta”, diz GretaVitória de Flávio seria “desastre para todo o planeta”, diz Greta4
Jorginho Mello: “Lula tá cuspindo o debate inteiro”Jorginho Mello: “Lula tá cuspindo o debate inteiro”5
TSE rejeita pedido de Lula para retirar perfis de Nikolas e MarçalTSE rejeita pedido de Lula para retirar perfis de Nikolas e Marçal6
Lula está cansado e nervosoLula está cansado e nervoso7
Flávio troca bolsonarismo por tarcisismoFlávio troca bolsonarismo por tarcisismo8
MP Eleitoral pede arquivamento de ação sobre sigilos de Lula e FlávioMP Eleitoral pede arquivamento de ação sobre sigilos de Lula e Flávio9
Em ato no Rio, Lula acusa Flávio de “roubar” ilha de RicharlisonEm ato no Rio, Lula acusa Flávio de “roubar” ilha de Richarlison10
Datafolha: Flávio tem vantagem entre eleitores mais propensos a votarDatafolha: Flávio tem vantagem entre eleitores mais propensos a votar1
Flávio tem quatro vezes mais votos que Lula no JapãoFlávio tem quatro vezes mais votos que Lula no Japão2
Flávio pode perder foro e enfrentar novas etapas de investigações se for derrotadoFlávio pode perder foro e enfrentar novas etapas de investigações se for derrotado3
Moraes vota em SP e elogia sistema eleitoral brasileiroMoraes vota em SP e elogia sistema eleitoral brasileiro4
Cármen Lúcia vota em Belo Horizonte no segundo turnoCármen Lúcia vota em Belo Horizonte no segundo turno5
Eleição de 2026 pode marcar aposentadoria compulsória de LulaEleição de 2026 pode marcar aposentadoria compulsória de Lula6
Flávio Bolsonaro vota no Rio de JaneiroFlávio Bolsonaro vota no Rio de Janeiro7
Nunes Marques vota após acompanhar emissão da zerésima em BrasíliaNunes Marques vota após acompanhar emissão da zerésima em Brasília8
Vereadora do PT é atingida no rosto durante ataque a carreata pró-LulaVereadora do PT é atingida no rosto durante ataque a carreata pró-Lula9
Ativo no primeiro turno, STF fica ‘neutro’ na reta final da eleiçãoAtivo no primeiro turno, STF fica ‘neutro’ na reta final da eleição10
Moraes está “se cagando de medo”, diz TagliaferroMoraes está “se cagando de medo”, diz Tagliaferro
< Notícia Anterior
Carlos Viana defende urgência de projeto contra “exageros jurídicos”
13.05.2026 00:00
4 minutos de leitura
Carlos Viana defende urgência de projeto contra “exageros jurídicos”
Próxima notícia >
Flávio se reúne com Fachin no STF: "Fiquei com excelente impressão dele"
13.05.2026 00:00
4 minutos de leitura
Flávio se reúne com Fachin no STF: "Fiquei com excelente impressão dele"
Seja nosso assinante E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé. 
|
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)