Ministros do TCU ajudarão Bolsonaro a se limpar na sujeira de Lula?
O tribunal julgará se o petista precisará devolver um relógio de 60 mil reais recebido em 2005; a defesa de Bolsonaro quer usar o entendimento no caso das joias sauditas
Uma ala ligada a Jair Bolsonaro (PL) dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) deverá livrar o presidente Lula (PT) de devolver um relógio de 60 mil reais, presenteado pela Cartier em 2005, nesta quarta-feira, 7, corroborando com a defesa do ex-presidente que pretende utilizar o entendimento para ajudá-lo a escapar da denúncia no inquérito das joias sauditas, registrou O Globo.
Dos nove ministros do TCU, pelo menos três são alinhados ao bolsonarismo. São eles: Jorge Oliveira, ex-ministro da Secretaria-Geral do governo Bolsonaro; Jonathan de Jesus, indicado pelo senador e ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (PP); e Augusto Nardes, que chegou a se licenciar do Tribunal de Contas, no final de 2022, após o vazamento de um áudio em que dizia estar “acontecendo um movimento muito forte nas casernas” e que os militares estariam prestes a realizar ações para um “desenlace bastante forte na nação, [de consequências] imprevisíveis, imprevisíveis.”
“A expectativa nos bastidores é a de que a discussão do caso divida o plenário em pelo menos três correntes: os que defenderão que Lula e todos os ex-presidentes devam devolver todos os presentes valiosos recebidos no período em que chefiaram o governo; os que acolherão o parecer técnico dizendo que Lula pode ficar com o relógio, mas Bolsonaro deve devolver as joias; e os que vão defender que ninguém tenha de devolver nada. É dessa última ala que devem sair quatro votos que devem poupar Lula, mas que também podem servir para ajudar Bolsonaro no caso das joias sauditas”, diz o jornal.
Ainda segundo a publicação, um quarto integrante do tribunal também deve votar para que Lula fique com o relógio: o ministro Aroldo Cedraz.
O que diz a área técnica do TCU?
A área técnica do Tribunal de Contas da União considerou que Lula não precisa devolver o relógio que ganhou da Cartier, em 2005.
Para os técnicos do TCU, o entendimento sobre os presentes de alto valor comercial não deve ser aplicado ao petista, já que a regra não existia na época em que ele recebeu.
No parecer, os técnicos disseram que “a aplicação retroativa do entendimento retromencionado poderia (em tese) macular o princípio da segurança jurídica”.
“Considera-se suficiente e oportuno ao presente caso, unicamente, dar ciência ao GP/PR [Gabinete Pessoal da Presidência da República] que a incorporação ao acervo documental privado dos presidentes da República de itens de natureza personalíssima de elevado valor comercial afronta os princípios constitucionais da administração pública, especialmente o da moralidade administrativa, bem como o da razoabilidade”, acrescentaram.
O indiciamento de Bolsonaro no inquérito das joias sauditas
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, em 4 de julho, no inquérito das joias sauditas. A corporação acusa o ex-chefe de Poder Executivo dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos.
Além de Bolsonaro, a PF indiciou outros personagens como os advogados do presidente Frederick Wassef e Fabio Wajngarten, o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid e seu pai o coronel Mauro Lourena Cid.
Wassef e Wajgarten foram iniciados pelos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Já Mauro Cid pode responder pelo crime de apropriação de bens públicos.
O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque também foi indiciado, assim como o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, outro ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e o segundo-tenente Osmar Crivelatti, que integrava o núcleo duro presidencial.
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