Marco Aurélio Mello reagiu à nota divulgada ontem por Augusto Aras, na qual o procurador-geral da República diz, entre outras coisas, que “o estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa”.

O ministro do STF disse a Andréia Sadi:

“Onde há fumaça há fogo. Crise de saúde, crise econômica, crise social e agora crise, aparentemente, política. Não vejo com bons olhos esse movimento de quem precisa ser visto como fiscal maior da lei. Receio pelo Estado de Direito. Volto à palestra que fiz no encerramento de curso de verão na Universidade de Coimbra, em julho de 2017. Disse que, ante a possível eleição, como presidente da República, do então deputado federal Jair Bolsonaro, temia, esse foi o vocábulo, pelo Brasil. Premonição? Certamente não.”

Outro ministro, em reservado, disse à jornalista que o STF atuou, na pandemia, para evitar situações excepcionais, como o estado de sítio ou de defesa.

“Se você autoriza, como volta depois? É uma aventura tola se for ideia para sinalizar a Bolsonaro. O STF referendou medidas restritivas sem lançar mão do estado de sítio. Isso militarizaria toda a temática e o governo começaria a operar dentro de poderes excepcionais. O que temos é o presidente fazendo uma grande confusão com as medidas de combate à pandemia.”

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