Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem passar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), denunciado por liderar trama golpista após as eleições de 2022, da Primeira Turma da Corte ao plenário.

Integrantes do Supremo entendem que o caso, por se tratar de um ex-presidente, é de grande importância e deveria ser julgado por todos os ministros no plenário do tribunal.

Além disso, os ministros acreditam que o processo contra Bolsonaro precisaria ser julgado da mesma forma que as ações contra réus dos ataques à Praça dos Três Poderes foram apreciadas.

A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, que é relator do processo, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Denúncia

Bolsonaro e mais 33 pessoas foram denunciados nesta terça-feira, 18.

No caso do ex-presidente, o PGR atribuiu a ele o cometimento de cinco crimes.

O SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO pelos crimes de liderar organização criminosa armada (art. 2º, caput, §§2º, 3º e 4º, II, da Lei n. 12.850/2013), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP), golpe de Estado (art. 359-M do CP), dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art. 163, parágrafo único, I, III e IV, do CP), e deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998), observadas as regras de concurso de pessoas (art. 29, caput, do CP) e concurso material”, denuncia o PGR.,

Previsão do julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) espera julgar a denúncia contra Bolsonaro pela trama golpista ainda em 2025.

Segundo a Folha de S.Paulo, o objetivo dos ministros da Corte é evitar uma possível contaminação nas eleições presidenciais de 2026.

Para atender o prazo, parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, ficará reservada à análise da denúncia.

Deve haver também uma mudança na agenda da Primeira Turma, responsável por julgar os denunciados.

“O cenário ideal para quatro ministros consultados, sob reserva, é a conclusão dos processos envolvendo Bolsonaro este ano. Para isso, eles projetam que o julgamento deveria ocorrer no primeiro semestre —no mais tardar, no início do segundo semestre—, para permitir que recursos se prolonguem até o fim do ano”, diz o jornal.

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