Ministros de Lula festejam votação do STF contra o marco temporal
Ministros do governo Lula (PT) festejaram nesta quinta-feira (21) a decisão do STF que, por 9 votos a 2, derrubou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas...
Ministros do governo Lula (PT) festejaram nesta quinta-feira (21) a decisão do STF que, por 9 votos a 2, derrubou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, registra o site Metrópoles.
“Seguimos agora comemorando, celebrando, sim, essa grande conquista. Foram tantos anos de muitas lutas, muitas mobilizações e muita apreensão para este resultado, porque é, sim, um resultado que define o futuro das demarcações de terras indígenas”, afirmou Sonia Guajajara (foto), a ministra dos Povos Indígenas, que viajou a Nova York para a Assembleia-Geral da ONU.
Luciana Santos, ministra da Ciência, escreveu que a decisão é uma “vitória dos nossos povos originários, que terão os seus territórios assegurados, garantindo assim a perpetuação dos seus valores e tradições”. Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) foi pela mesma linha, exaltando a “defesa das comunidades indígenas” por parte do STF.
E Alexandre Padilha, o ministro das Relações Institucionais, disse que o Supremo “fez valer o seu papel constitucional” e, com uma “maioria consistente”, garantiu aos povos indígenas o direito “de ter a sua terra protegida”.
O entendimento do marco temporal determinava que só as terras indígenas ocupadas até 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição vigente, poderiam ser demarcadas.
Como publicamos, líderes da Câmara e do Senado viram na decisão uma nova interferência do STF em relação a assuntos do Legislativo —e prometeram reagir.
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