O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (foto), fez um apelo, nesta terça-feira (12), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que agilize o processo de concessão do licenciamento ambiental necessário para que a Petrobras possa perfurar poços de petróleo na região da foz do Rio Amazonas.

A área conhecida como Margem Equatorial, localizada no estado do Amapá, é considerada altamente promissora em termos de reservas petrolíferas.

Durante sua participação em um evento sobre energia eólica na cidade de São Paulo, Silveira destacou a importância de acelerar esse processo para evitar a perda de tempo na identificação da capacidade real de produção de petróleo e gás na região, bem como seus derivados. O ministro solicitou uma maior sensibilidade por parte da direção do Ibama em relação a essa questão.

Em maio deste ano, o Ibama negou o pedido da Petrobras para realizar atividades de perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas. De acordo com o órgão ambiental, a decisão foi tomada em virtude das várias inconsistências técnicas apresentadas pela empresa para operar com segurança em uma nova área exploratória.

A equipe técnica responsável pelo parecer ressaltou que a Petrobras não havia realizado uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). Avaliação é fundamental para identificar áreas onde não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás devido aos sérios riscos e impactos ambientais associados.

Nesta terça-feira, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu a decisão do Ibama em relação à exploração de petróleo na região da foz do Amazonas. Segundo a ministra, o pedido da Petrobras não foi aceito por questões técnicas. Durante uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para discutir o assunto, Marina afirmou que a licença não foi concedida devido às deficiências no estudo de impacto ambiental e nas soluções apresentadas pela empresa.

Energia eólica

Além disso, Silveira revelou que pretende aprovar até o final deste ano um marco legal para a exploração de energia eólica em alto-mar. O ministro está diretamente envolvido na articulação junto ao Congresso Nacional para avançar nas negociações para estabelecer regras claras para as energias eólicas offshore.

Na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), agendada para dezembro, o ministro espera aprimorar as normas existentes sobre o tema. “Vamos lançar também as bases para um mapa de ações que compreenderão novos normativos e melhorias no arcabouço regulatório infralegal existente. Vamos garantir maior clareza para o fluxo de aprovações no processo de cessão de áreas no mar e o desenho de políticas públicas para a promoção de investimentos e desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil”, disse Silveira.