O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para esta quarta-feira (12), às 15h, audiência de conciliação entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e as entidades sindicais das categorias profissionais para tratar sobre o Plano de Demissão Voluntária (PDV) de 2023.

A audiência será na Sala de Sessões da Sétima Turma do TST (edifício-sede, Bloco A, 2º andar), com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube.

No dia 1º, o Belmonte concedeu liminar e suspendeu por 15 dias os desligamentos dos empregados que aderiram ao plano cuja homologação ainda não tenha sido feita. Também foram suspensas as datas-limite de adesão e a tramitação do processo. Um dos fundamentos da decisão foi a falta de manifestação da empresa, “nem mesmo preventivamente”, sobre a proposta formulada pelo ministro em agosto, além da proximidade da data-limite para a homologação das últimas adesões ao PDV.

Em sua decisão de suspender o PDV, o relator também levou em conta ofícios em que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, demonstrava preocupação com os planos de ação da Eletrobras e com os desligamentos, diante do risco de novos apagões ou panes no sistema.