Ministério dos Direitos Humanos mantém em sigilo valor de licitação de Disque 100
Governo omite custo para contratação de empresa que vai operar programa de denúncias de violações de direitos humanos
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, chefiado por Macaé Evaristo, mantém em sigilo o valor da licitação para contratar a empresa que vai operar o programa Disque 100, canal do governo que recebe denúncias de violações de direitos humanos no Brasil, segundo a Folha de S.Paulo.
De acordo com o edital, o orçamento da licitação terá caráter sigiloso e não será divulgado antes da definição do resultado do julgamento das propostas.
O processo busca contratar uma empresa para operar o serviço de denúncias de violações de direitos humanos com atendimento por internet, telefone e aplicativos de mensagens das denúncias.
Segundo técnicos que estiveram presentes na fase inicial do processo, o valor estimado pode variar entre R$ 60 milhões a R$ 80 milhões.
Em 2024, esta licitação foi indicada como suspeita pelo ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que foi demitido pelo presidente Lula (PT) em setembro.
O ministério informou que o valor estimado foi mantido sob sigilo “com a finalidade de aumentar a competitividade entre os participantes da licitação e, assim, garantir propostas mais vantajosas para a administração pública.”
“Ressalta-se, contudo, que permanecem disponíveis todas as informações e quantitativos necessários para a formulação das propostas, conforme determina a legislação”, diz trecho da manifestação.
Leia mais: “Assédio generalizado no Ministério dos Direitos Humanos de Lula?”
O caso Silvio Almeida
A ONG Me Too Brasil informou ter recebido denúncias contra Almeida sobre casos de assédio sexual.
Uma das vítimas, segundo o Metrópoles, seria a ministra de Igualdade Racial.
O Antagonista revelou com exclusividade que servidores foram coagidos a assinar um manifesto em defesa do ex-ministro, o que se configuraria assédio moral.
Lula demitiu Silvio Almeida em 6 de setembro de 2024.
Em 17 de setembro, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito na Polícia Federal sobre as denúncias de assédio contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.
A decisão atendeu a um pedido da própria PF, endossado pela Procuradoria-Geral da República.
Além da PF, o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal também abriu um inquérito civil sobre as denúncias de assédio sexual em 9 de setembro.
Leia mais: Silvio Almeida aceitaria defesa de Silvio Almeida?
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Comentários (1)
Claudemir Silvestre
23.04.2025 09:33Impressionante estes Ministérios de LULA que NÃO SERVE PRA NADA, a não ser ROUBAR DINHEIRO PÚBLICO !! Para variar LULA cercado de companheiros IMORAIS, DESONESTOS e CORRUPTOS !!!