Após dois dias de denúncias sobre supostos casos de assédio sexual e moral, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado na tarde desta sexta-feira, 6. A decisão ocorreu após reunião ocorrida no Palácio do Planalto com o presidente Lula.

Antes de tomar uma decisão, o petista também conversou com os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, com o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, e com o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho. A ministra Anielle Franco – Igualdade Racial – e pivô da crise também foi ouvida.

Em nota oficia emitida pela Secretaria de Comunicação, o órgão afirma que “o presidente [Lula] considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.”

“O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada“, informou a Secom.

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Ainda não há um indicativo sobre quem pode assumir a pasta no lugar de Almeida. O ministério é uma pasta destinada à ala ideológica do PT, mas ao longo desta sexta-feira alguns integrantes de partidos do Centrão como MDB sondaram indicar nomes para o lugar do agora ex-ministro.

Como ocorreu a derrocada de Silvio Almeida?

Como mostramos, a ONG Me Too Brasil informou ter recebido denúncias contra Almeida sobre casos de assédio sexual. Uma das vítimas, segundo o Metrópoles, seria a ministra de Igualdade Racial. Nesta sexta-feira, O Antagonista revelou com exclusividade que servidores foram coagidos a assinar um manifesto em defesa do ministro, o que se configuraria assédio moral.

Em resposta, o ministro negou as acusações. Em um primeiro momento, disse que as denúncias não passavam de uma “campanha” para afetar a sua imagem “enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público”. “As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram ‘denunciação caluniosa’. Tais difamações não encontrarão par com a realidade”, declarou Almeida.

Depois, o Ministério dos Direitos Humanos atribuiu as denúncias a uma suposta tentativa da ONG Me Too interferir em uma licitação para operar o Disque 100 – canal de denúncias sobre violência sexual envolvendo crianças e adolescentes. Depois, Almeida atribuiu por meio de interlocutores as denúncias a um fogo amigo dentro do governo Lula – desencadeado pelo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e a própria Anielle Franco.

Denúncias surgiram há algumas semanas, mas sem avanço

O Antagonista apurou que as denúncias sobre assédio sexual eram de conhecimento do Planalto há aproximadamente três semanas, mas quando o caso veio a tona a situação de Almeida tornou-se insustentável. A primeira senha para que Almeida deixasse o cargo veio da primeira-dama, Janja, que postou uma foto em apoio a Anielle Franco. Depois, o próprio presidente, em entrevista a uma rádio de Goiás, declarou que “quem pratica assédio, não fica no governo”.

Havia uma esperança de que o próprio Almeida pedisse exoneração, mas isso não ocorreu. Ao longo da tarde de sexta, ele perdeu apoio até mesmo da base petista. Senadores como Paulo Pain (PT-RS) e Fabiano Contarato (PT-ES) divulgaram manifestações em apoio a Anielle Franco e pediram a investigação sobre o caso. Almeida resistiu o quanto pode e tentou dar as suas explicações ao presidente. Mas, sem endosso mesmo entre os petistas, ele foi exonerado nesta sexta-feira.

Leia na íntegra a nota sobre a demissão de Silvio Almeida:

Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.

O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.

A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.