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Ministério das Comunicações barra TV PT

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 04.02.2024 09:47 comentários
Brasil

Ministério das Comunicações barra TV PT

Pasta comandada por Juscelino Filho entendeu que o partido de Lula não tem direito a nenhuma das modalidades de outorga previstas em lei

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2 minutos de leitura 04.02.2024 09:47 comentários 9
Ministério das Comunicações barra TV PT
Foto: Ricardo Stuckert

O Ministério das Comunicações, comandado por Juscelino Filho (União Brasil), barrou o pedido do PT para ter seus próprios canais de rádio e televisão abertos

A decisão foi publicada em 24 de janeiro no Diário Oficial e é assinada pelo diretor do Departamento de Radiodifusão Privada, Antonio Malva Neto, e pelo diretor substituto do Departamento de Radiodifusão Pública, Alexandre Miranda Freire de Oliveira Barros.

A pasta entendeu que o PT não tem direito a nenhuma das modalidades de outorga previstas em lei. Atualmente, nenhum partido detém outorgas de rádio e TV no país.

Em uma primeira análise, repassada ao ministro Juscelino Filho, os técnicos informaram em novembro de 2023 que não havia base legal para conceder o sinal ao partido justamente porque a medida poderia ferir princípios da isonomia e da moralidade.

O PT ingressou com pedido no Ministério das Comunicações em 6 de junho do ano passado, argumentando que há pelo menos 49 canais vagos.

Antes de barrar o pedido do partido, o Ministério das Comunicações pediu a opinião da Advocacia-Geral da União (AGU) por causa dos “contornos singulares” da solicitação, diz o Estadão. O órgão, chefiado por Jorge Messias, emitiu parecer contrário ao pedido do partido de Lula.

A liberação do canal poderia gerar uma espécie de efeito cascata, já que outras siglas também manifestaram interesse em ter canais de TV.

No pedido, o PT afirmou:

“A comunicação por canal partidário específico possibilitaria a justa prestação de informação uma vez que os partidos políticos são indissociavelmente vinculados à educação política, ao incentivo da participação política e à contínua comunicação com os cidadãos.”

“A outorga de canais públicos de rádio e televisão vai permitir ao partido ampliar as suas redes, hoje digitais, levando à sociedade informações com credibilidade, incentivo à participação e formação política. Cumprimos todas as exigências determinadas pela Constituição para concessão pública de meios de comunicação”, acrescentou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em entrevista ao site do partido.

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Comentários (9)

Claudemir Silvestre

2024-02-04 13:48:50

Quer dizer que o Partido Trambiqueiro levou uma invertida !!! Até que enfim alguém SENSATO colocou um limite para estes BANDIDOS !!!


EUD

2024-02-04 13:00:36

PT É O Partido Da TRAMÓIA. Precisam Cada Vez Mais De Veículos Que Possam Transformar MENTIRAS Em VERDADES Com Narrativas Falsas Conforme Disse O Exmo. Presidente Da República.;(Ele Próprio). !!!


Jorge Alberto da Cunha Rodrigues

2024-02-04 11:45:06

Os interesses do PT, incluindo a defesa de seus inúmeros corruptos, já são defendidos com muito empenho pelas organizações Globo, Folha de São Paulo e muitos outros órgãos de "imprensa". O PT não precisa de mais uma TV para realizar esse ignominioso trabalho.


Alexandre Ataliba Do Couto Resende

2024-02-04 11:41:41

Cazé está aí para provar que não é necessário um canal de TV para fazer circular sua mensagem a quem de direito.


Maria D A Oliveira

2024-02-04 11:03:17

Então, publicação da “verdade”? É verdade que a Venezuela não vive uma ditadura? É verdade que os 33 milhões que passavam fome em 2022 tem comida no prato em 2023? São tantas “verdades”!!!!!


Marcia Elizabeth Brunetti

2024-02-04 10:50:50

Tem que ser muito idiota pra acreditar nas palavras de Crazy Hoffmann de levar as informações com credibilidade. Tá certo que neste país temos muitos idiotas que acreditam (e outros que não acreditam mas apoiam).


Marian

2024-02-04 10:21:28

Sério? Vocês acreditam?


Edmilson Siqueira

2024-02-04 09:51:00

Tudo jogo de cena. É só levar o pedido ao STF que a coisa se resolve rapidamente.


Neia De Lazzari

2024-02-04 09:49:11

Até que enfim um pequeno limite ao PT 👏👏👏


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