Militares vão deixar discussão dos supersalários para depois da pandemia
O Ministério da Defesa vai deixar para depois da pandemia da Covid-19 a discussão em torno dos supersalários, aqueles pagos acima do teto constitucional do funcionalismo, de R$ 39,2 mil...
O Ministério da Defesa vai deixar para depois da pandemia da Covid-19 a discussão em torno dos supersalários, aqueles pagos acima do teto constitucional do funcionalismo, de R$ 39,2 mil.
No início de abril de 2020, a Defesa recebeu da AGU um aval para que os militares que atuam no governo de Jair Bolsonaro acumulem os salários com os rendimentos já recebidos pelas Forças Armadas.
A AGU, provocada pelo Ministério da Defesa, levou em conta uma decisão do STF de abril de 2017, quando os ministros concluíram que o teto remuneratório constitucional deve ser aplicado isoladamente para cada vínculo funcional nos casos de acumulação de funções públicas.
Em 29 de abril, porém, em ofício ao qual O Antagonista teve acesso, o Ministério da Defesa achou melhor deixar a discussão para depois do período de calamidade pública, “considerando que, no momento atual, os esforços da administração pública federal estão todos concentrados e voltados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19”.
Mais cedo, Hamilton Mourão questionou a moralidade da flexibilização do abate-teto, o que repercutiu mal no Planalto, como noticiamos.
Rodrigo Maia poderia dar sua contribuição pautando o projeto de lei que está pegando poeira em sua gaveta e que propõe o fim da farra dos supersalários, para militares ou não. O requerimento de urgência dessa matéria chegou a ser pautado no início da pandemia, mas o presidente da Câmara acabou cedendo a pressões nos bastidores, prometendo retomar a discussão “em breve”, o que nunca ocorreu.
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