A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que preside do PL Mulher, se manifestou sobre a condenação da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à Istoé pela publicação da matéria intitulada “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”, em 21 de fevereiro de 2020. 

“Informamos que ela recebeu com serenidade e sentimento de alívio a sentença que condenou a revista e o autor da matéria, reconhecendo a covardia e a gravidade dos atos mentirosos que atingiram não só a sua pessoa e a de seu marido, mas também a de toda sua família, em especial, de suas filhas”, diz a nota da assessoria.

A assessoria de Michelle ainda considerou que publicação foi “maldosa, irresponsável e mentirosa”.

R$30 mil para a revista e R$10 mil para o jornalista

Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Michelle Bolsonaro deve ser indenizada pela Istoé em R$ 30 mil, e pelo jornalista Joaquim Germano da Cruz Oliveira, em R$ 10 mil, pela publicação.

A decisão unânime dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, que em sua ementa destacou que a nota “divulga detalhes estritamente pessoais da vida da então primeira-dama”.

A nota da revista insinuava que Michelle Bolsonaro demonstrava “certo desconforto no casamento” e afirmava que a primeira-dama “viajava sozinha pelo país com o ministro Osmar Terra”, à época, titular da pasta da Cidadania. Para os defensores de Michelle, a publicação “veiculou notícia puramente especulativa sobre a integridade e caráter” da ex-primeira-dama, sugerindo, de forma “sorrateira e tendenciosa”, que ela teria sido infiel ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os advogados de Michelle argumentaram que a nota era uma “ofensa gratuita e desarrazoada” direcionada à Michelle Bolsonaro, uma pessoa com “histórico e reputação ilibados”. O tribunal, ao julgar o caso, considerou que a reportagem de IstoÉ ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao divulgar informações que não tinham comprovação, caracterizando-se como uma violação aos direitos da honra e da imagem de Michelle Bolsonaro.