A Meta, de Mark Zuckerberg, é alvo de questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU) por causa de mudanças em suas políticas de controle de conteúdo, mas ainda mantém sua participação em uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) voltada ao combate à desinformação. Até o momento, o acordo firmado entre as partes não foi alterado.

Recentemente, a AGU expressou preocupação com a resposta da Meta a uma notificação extrajudicial, que levantava questões sobre as implicações das mudanças da empresa no Brasil.

Desde junho do ano passado, a Meta, juntamente com outras plataformas, aderiu a um programa do STF criado para enfrentar a propagação de informações falsas. Este é um projeto lançado em 2021 que busca envolver as empresas no combate à desinformação.

O termo assinado pelas empresas participantes estabelece o compromisso de realizar ações educativas para combater os efeitos da desinformação. A participação deve se adequar aos interesses de cada empresa, sem envolver repasses financeiros.

Por enquanto, o acordo entre a Meta e o STF segue em vigor. Além disso, a Meta também firmou acordos com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2020, 2022 e 2024.

No ano passado, um dos acordos assinados incluiu a criação de uma Biblioteca de Anúncios, onde seriam disponibilizados dados sobre impulsionamento de anúncios eleitorais, além de um canal no WhatsApp para o TSE e treinamentos para a Justiça Eleitoral. Esse entendimento, no entanto, venceu no final de dezembro.

Governo “contra as fake news”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou, durante coletiva de imprensa, um “temor” de disseminação de notícias falsas ao comentar a decisão da Meta – empresa que controla o Instagram e o Facebook – de utilizar as “notas da comunidade” como forma de checagem nas redes sociais.

“Parece que depois desse alinhamento das big techs com a extrema-direita, nós vamos ter efetivamente dias difíceis pela frente. Isso consome energia do governo, do Estado, dos funcionários públicos para combater um tipo de barbaridade que, na minha opinião, com esse alinhamento com o fascismo, deve acontecer mais”, declarou o ministro nesta terça-feira (14).