O advogado-geral da União e indicado do presidente Lula (PT), Jorge Messias, respondeu ao questionamento do senador Carlos Portinho sobre a avaliação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria se tornado uma “banca de advogados”.

“Hoje, o STF é uma banca de advogados. Com exceção do ministro Fux. Eu quero devolver o STF à magistratura (…) Uma banca de advogados tem cabeça de advogados. Eu queria saber sua opinião”, questionou Portinho.

Durante sua sabatina, Messias defendeu o papel da advocacia e afirmou que eventuais mudanças institucionais devem ser debatidas no Congresso.

“O advogado é o primeiro juiz da causa. Devemos nossa democracia à atuação da Ordem dos Advogados do Brasil. Acho que proposta de aperfeiçoamento deve ser discutida. A advocacia é um motivo de orgulho. Me sinto honrado de integrar. É o primeiro a lutar por direitos e garantias”, continuou.

“Eu sempre digo que a magistratura é um motivo de orgulho. Qualquer tipo de proposta que aperfeiçoe deve ser bem-vinda para discussão, para debate, porque eu tenho certeza que uma democracia faz parte processo de aperfeiçoamento. (…) O local adequado para reforma institucional é esta casa.”

Ao tratar de sua atuação caso seja aprovado, Messias destacou o compromisso com a imparcialidade e discrição.

“Senador, o exercício da jurisdição é um dever atribuído a qualquer magistrado. O que eu posso dizer, com muita tranquilidade, a minha conduta em relação à equidistância será absolutamente conservadora. Não tenho necessidade de flexibilizar esses conceitos (…) Julgar não é um exercício voluntivo, é um exercício constitucional do magistrado que exerce (…) O impedimento e as suspeição são as hipóteses.”

Indicação

Na avaliação de Portinho, o momento para a indicação de Messias é “muito ruim” diante dos recentes embates entre o ministro Gilmar Mendes e o ex-governador Romeu Zema (Novo).

O meu voto adiantei na nossa conversa. Meu voto é não. A colocação do seu nome em pauta é absolutamente obrigatória, um dever, mas é um momento muito ruim. Um momento em que o STF não ajuda. No dia em que nós sentamos para conversar, o ministro Gilmar Mendes foi pra cima do Vieira, depois pro Zema e o outro ministro abre inquérito contra o Flávio. Um momento eleitoral, um momento de fim de festa. Haverá um governo novo”, afirmou Portinho.

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