Mendonça paralisa julgamento que pode anular eleição de 7 deputados
O ministro André Mendonça (foto), do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu o julgamento que avalia a distribuição das “sobras eleitorais”...
O ministro André Mendonça (foto), do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu o julgamento que avalia a distribuição das “sobras eleitorais”, como são chamadas as vagas na Câmara que restam após a divisão pelo quociente eleitoral. O julgamento pode levar sete deputados à perda de mandato.
A análise começou no STF em março e havia sido retomada em plenário virtual, nesta sexta-feira (25).
Em abril, o relator do caso, o então ministro Ricardo Lewandowski, votou para ampliar a participação de partidos e candidatos na distribuição das “sobras” a partir de 2024.
Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes também votaram nesta sexta-feira a favor da revisão, mas sustentaram que as mudanças já devem valer para os resultados de 2022.
O quociente eleitoral é o resultado da divisão do número de votos válidos na eleição proporcional pela quantidade de vagas a preencher. Este número define quais partidos e ou federações terão o direito de ocupar as cadeiras em cada Casa Legislativa.
Se o STF julgar a favor da causa, sete parlamentares poderão ser afetados diretamente: Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Pupio (MDB-AP), Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União Brasil-RO).
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