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Mendonça leva recurso de Collor para plenário do STF

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 09.11.2024 12:55 comentários
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Mendonça leva recurso de Collor para plenário do STF

No plenário físico, os ministros poderão ajustar seus votos, o que pode acarretar em mudanças na pena do ex-presidente

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Mendonça leva recurso de Collor para plenário do STF
Foto: Adriano Machado

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e enviou o julgamento de recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello (foto) para o plenário físico da Corte.

Com a decisão, o julgamento dos recursos contra a condenação será reiniciado.

Na sexta-feira, como mostramos, o STF formou maioria de votos para rejeitar os recursos e manteve a condenação de 8 anos e 10 meses de prisão do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um desdobramento da Lava Jato

Agora, caberá ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, incluir o caso no calendário do Supremo.

No plenário físico, os ministros poderão ajustar seus votos, o que pode acarretar em mudanças na pena.

Collor foi condenado em maio de 2023 por comandar um esquema de corrupção que desviou 29,5 milhões de reais da BR Distribuidora. O dinheiro teria sido pago para assegurar apoio político para indicação e manutenção de diretores da estatal.

Pelo tamanho da pena, o ex-senador terá de cumpri-la em regime fechado. 

No mesmo processo foram condenados os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Leoni Ramos.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou contra o recurso de Collor. Seguiram seu voto os ministros Edson Fachin, Flavio Dino, Cármen Lúcia, Roberto Barroso e Luiz Fux.

Já os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram a favor do pedido da defesa, propondo uma redução da pena de corrupção de 4 anos e 4 meses para 4 anos. Cristiano Zanin está impedido de participar do julgamento.

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