Mendonça ajusta voto, e TSE derruba posts sobre Flávio e Nossa Senhora

16.11.2026

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Mendonça ajusta voto, e TSE derruba posts sobre Flávio e Nossa Senhora
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2 minutos de leitura 01.10.2026 06:52 comentários
Brasil

Mendonça ajusta voto, e TSE derruba posts sobre Flávio e Nossa Senhora

Mendonça propôs a manutenção da postagem de Antonio Tabet, alegando ser a solução mais coerente com os critérios de proteção da liberdade de expressão

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Mendonça ajusta voto, e TSE derruba posts sobre Flávio e Nossa Senhora
Foto: Luiz Silveira/STF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na quarta-feira, 30, manter a determinação do ministro André Mendonça que derrubou publicações com a fake news que atribui a Flávio Bolsonaro (PL) a decisão de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

Com o julgamento em curso, o relator ajustou o voto em meio a divergência dos ministros quanto à amplitude da decisão.

Para Mendonça, as ordens de remoção de conteúdo “não constituem censura prévia” nem violação à liberdade religiosa.

Contudo, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva abriu divergência por entender que a derrubada deveria se limitar a apenas algumas postagens.

A divergência foi seguida por Floriano de Azevedo Marques.

Ajuste no voto de Mendonça

Mendonça modificou o trecho que trata da publicação feita pelo humorista Antonio Tabet.

Em seu novo entendimento, ele propôs a manutenção da postagem, alegando ser a solução mais coerente com os critérios de intervenção mínima e de proteção da liberdade de expressão.

Após o ajuste, Sebastião Reis Junior e Estela Aranha acompanharam o relator.

No X, Tabet afirmou que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

O humorista não citou Flávio Bolsonaro na mensagem.

Disputa chegou ao STF

A decisão de Mendonça provocou uma sequência de decisões conflitantes no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino suspendeu a determinação do TSE após pedido do humorista Antonio Tabet.

Posteriormente, o ministro Luiz Fux derrubou a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da ordem de Mendonça, mantendo as publicações sob a determinação de remoção até a análise do caso pelo colegiado.

O episódio levou o presidente do TSE, Nunes Marques, a marcar o julgamento da decisão de Mendonça no plenário virtual da Corte Eleitoral.

A determinação original alcançou 1.125 publicações que associavam Flávio ou integrantes de sua família a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

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