TSE tem 3 a 2 para manter remoção de posts sobre Flávio e Nossa Senhora
Mendonça foi acompanhado por Nunes Marques e Toffoli; Cueva e Estela Aranha divergiram
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli acompanharam o ministro André Mendonça na decisão que determinou a remoção de publicações que associavam falsamente o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma articulação para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Até o momento, Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano Peixoto Marques Neto divergiram da decisão.
Ainda precisam votar Sebastião Reis Júnior e a ministra Estela Aranha.
A análise do caso no plenário virtual termina às 23h59 desta quarta-feira.
“Não houve censura”
Em seu voto, Mendonça afirmou que a decisão não representa censura prévia nem restrição à liberdade religiosa ou de expressão. Segundo o ministro, a determinação alcança apenas conteúdos que apresentam como fato uma informação considerada falsa.
“Não se determinou a indisponibilização de qualquer conteúdo que mencionasse Nossa Senhora Aparecida. Também não se vedou a crítica à família do candidato, o debate acerca da Lei nº 6.802/1980, a defesa de posições religiosas ou a manifestação de opiniões sobre a relação entre religião e política”, afirmou.
Segundo Mendonça, a ordem foi direcionada a um “enunciado factual específico e determinado”.
O ministro também esclareceu que não determinou a remoção automática das 1.125 publicações apresentadas pela campanha de Flávio. A decisão estabeleceu que as plataformas verificassem quais conteúdos reproduziam o mesmo núcleo factual considerado falso.
Disputa chegou ao STF
A decisão de Mendonça provocou uma sequência de decisões conflitantes no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino havia suspendido a determinação do TSE após pedido do humorista Antonio Tabet.
Posteriormente, o ministro Luiz Fux derrubou a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da ordem de Mendonça, mantendo as publicações sob a determinação de remoção até a análise do caso pelo colegiado.
O episódio levou o presidente do TSE, Nunes Marques, a marcar o julgamento da decisão de Mendonça no plenário virtual da Corte Eleitoral.
A determinação original alcançou 1.125 publicações que associavam Flávio ou integrantes de sua família a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)