A obtenção da casa própria é um desejo compartilhado pela maioria dos brasileiros e o financiamento é uma das maneiras mais comuns de realizar esse sonho.

No entanto, quem é Microempreendedor Individual (MEI) pode se deparar com obstáculos na hora de adquirir uma nova residência, por não ter carteira assinada.

Especialistas, no entanto, indicam que é possível conseguir o crédito para tal.

Em um financiamento imobiliário, a instituição bancária empresta o valor do imóvel que deverá ser quitado ao longo de anos e para isso, a garantia do pagamento se faz necessária.

Uma diferença para o MEI é a comprovação da renda.

Luis Felipe Cavalcanti, professor e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Estácio, destaca que a principal diferença para um microempreendedor individual é como ele irá comprovar seu rendimento.

Garantindo o financiamento

— Através de declarações anuais ou extratos bancários é necessário comprovar a capacidade de pagamento. As três principais formas são: Declaração de Imposto de Renda, Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) e os já mencionados extratos bancários – acrescenta o professor.

Além disso, as instituições financeiras costumam exigir que o MEI tenha, no mínimo, seis meses de existência, além dos documentos básicos de identificação e comprovante de residência.

De acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae, só no Rio de Janeiro existem 1,1 milhão de microempreendedores individuais.

MEI: Desmistificando a renda variada

Filipe Martins, professor de Ciências Contábeis do Centro Universitário Cesuca, aponta que a carteira assinada é comumente vista como uma garantia de pagamento seguro, já que os vínculos empregatícios costumam garantir uma renda fixa, diferentemente de um empresário cuja renda oscila de acordo com o sucesso de seu empreendimento.

Porém, o professor Filipe exalta que não é bem assim que funciona.

Para ele, a renda não é o único fator a ser considerado pelas instituições financeiras na hora de conceder um financiamento. — Também é verificado se a empresa já está consolidada, o que garante uma renda com variações mínimas. Uma pessoa física pode trocar de emprego com frequência, logo também não possui uma renda que possa dizer constante e sem risco de oscilação — explica.

O panorama dos financiamentos imobiliários

De acordo com a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), em 2023 foram financiados 499.149 imóveis, num total de mais de R$ 152 bilhões.

E os MEI’s também constituem parte deste número.

Cavalcanti, da Estácio, sublinha que, após a comprovação de renda, o financiamento segue praticamente as mesmas etapas para uma pessoa de carteira assinada.

A escolha do imóvel, a verificação da documentação exigida, assinatura do contrato e o pagamento do imposto de transferência do bem fazem parte do processo.

Financeiro: Oportunidades inclusivas para os MEI’s

Uma forma de obter financiamento habitacional é através do governo federal, com o programa Minha Casa, Minha Vida.

Este programa se propõe a financiar dois milhões de residências até 2026 e, segundo especialistas, os microempreendedores individuais podem conseguir crédito para realizar o sonho da casa própria através desta modalidade.

Marcos Mendes, coordenador de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae Rio, afirma: — O programa do governo brasileiro oferece opções de financiamento habitacional até para microempreendedores.

As condições podem variar de acordo com a faixa de renda.

A dica para os MEI’s que têm interesse neste tipo de financiamento é: Prestar atenção! De acordo com Martins, é necessário se enquadrar em uma das faixas e seguir as regras para financiar a futura residência pelo programa.

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