“Medida arbitrária e sem fundamento”, diz Lula sobre sanções contra Moraes
Petista classifica como “inaceitável” decisão do governo Trump de revogar vistos de ministros do STF
O presidente Lula (foto) classificou como “inaceitável” e “arbitrária” a decisão do governo Donald Trump de revogar os vistos de entrada nos Estados Unidos do ministro Alexandre de Moraes e outros magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, anunciada na sexta-feira, 18, pelo secretário de Estado americano, Marco Rubio, atende a uma ordem do presidente dos EUA.
Em nota divulgada neste sábado, 19, Lula se solidarizou com os ministros do STF:
“Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos. A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações. Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito.”
Além de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes também teriam sido atingidos. A exceção, até o momento, seria os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, que teriam seus vistos mantidos.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, também reagiu.
Em nota, afirmou que “nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido haverá de intimidar o Poder Judiciário de nosso país em seu agir independente e digno”.
O anúncio de Rubio
O anúncio de sanções foi feito por Rubio nas redes sociais. Ele afirmou ter determinado a revogação imediata dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, de seus familiares e de “aliados no tribunal”.
Segundo Rubio, a punição se deve à “perseguição política” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, promovida, segundo ele, pelo STF.
“A perseguição política do ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão amplo que não só viola direitos básicos dos brasileiros, como também ultrapassa as fronteiras do Brasil para atingir americanos.”
Rubio acrescentou que Trump “deixou claro” que sua administração irá responsabilizar estrangeiros por práticas que representem censura à liberdade de expressão nos EUA.
A revogação dos vistos ocorre após meses de pressão do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos EUA e pediu sanções contra Moraes.
