Marco Aurélio sobre Vaza Toga: “Concentração de poderes é nefasta”
Mello criticou o 'modus operandi' revelado pelas mensagens do escândalo apelidado de Vaza Toga
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou a concentração de poderes na Suprema Corte, descrevendo-a como “algo nefasto”. Em entrevista ao programa Meio Dia em Brasília, nesta quarta-feira, 28, Mello ressaltou a importância do equilíbrio institucional, afirmando que o Judiciário deve agir somente quando provocado.
“É crucial que as funções das instituições sejam bem distribuídas. As polícias realizam investigações, requisitam diligências e podem instaurar inquéritos. O Ministério Público atua como acusador, enquanto o Judiciário, que deve permanecer neutro, só age mediante provocação”, disse Mello.
O ex-ministro também comentou sobre o escândalo apelidado de Vaza Toga, que revelou práticas questionáveis entre assessores do ministro Alexandre de Moraes, e criticou a falta de transparência nas comunicações que, supostamente, buscavam influenciar o andamento de processos no STF e no TSE.
“Eu sempre determinei a expedição de ofícios para garantir a transparência. A publicidade é essencial para a administração pública, pois permite que os contribuintes acompanhem o dia a dia das ações governamentais. Usar WhatsApp para solicitações e trocas de informações não está alinhado com o que se espera da administração pública”, afirmou Mello.
Mello também sugeriu que as investigações afetadas pela Vaza Toga deveriam ser redistribuídas. “O inquérito do ‘fim do mundo” começou de forma inadequada. O presidente do Tribunal, sendo a parte supostamente lesada, instaurou o inquérito de ofício e escolheu o relator. Em uma reunião social, disse ao presidente que não aceitaria ser relator sem uma distribuição mais democrática do inquérito”, concluiu Mello.
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