Mais dois anos para Paulo Gonet na PGR?

Salvo alguma surpresa de última hora, o Senado tende a aprovar a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por mais dois anos nesta quarta-feira, 12. Deve pesar na decisão dos parlamentares o estilo discreto do atual PGR. Uma tese endossada até mesmo por integrantes da oposição.

O roteiro dessa recondução já está pré-estabelecido. A partir das 9h, Gonet será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Como se trata de uma renovação de mandato, a expectativa é que a sessão seja relativamente curta.

Um segundo fator que irá contribuir para a celeridade do trabalho diz respeito à agenda cheia da CCJ. Além de Gonet, também serão sabatinados dois indicados para o Superior Tribunal Militar (STM), três para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e outros três para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já um terceiro fator a favor de Gonet diz respeito ao próprio esvaziamento do Congresso por conta da COP30. Como boa parte dos parlamentares está em Belém, a expectativa é que poucos integrantes da CCJ participem presencialmente da sessão desta quarta-feira.

Gonet deve ser reconduzido com uma votação menor

Depois da sabatina no Senado, o nome de Gonet irá para apreciação do Plenário. Em 2023, a indicação de Gonet foi aprovada com 65 votos. Dessa vez, a expectativa é que ele tenha entre 55 e 60 votos. Um quórum menor, mas suficiente para que ele seja reconduzido. O patamar mínimo é de 41 votos no plenário do Senado.

Em seu parecer, o relator da recondução de Gonet, Omar Aziz (PSD-AM), declarou que Gonet vem atuando de forma ‘apartidária’ e que ele conseguiu uma coesão interna dentro do Ministério Público.

“A atuação apartidária e técnica do Senhor Paulo Gonet é, aliás, evidenciada pela própria pacificação interna do MPU. Desde sua posse como Procurador-Geral da República, com efeito, já não se verificam divergências ou dissensões radicais com relação à gestão que se iniciou e aos trabalhos até aqui realizados”, disse Aziz.

“No exercício do cargo, também merece louvor o trabalho de continuidade a políticas de aperfeiçoamento institucional e de integração entre os ramos do Ministério Público da União. Entre dezembro de 2023 e julho de 2025, concluiu mais de 80 mil processos perante o Supremo Tribunal Federal, reduzindo em quase 20 % o acervo remanescente”, defendeu Aziz.

A oposição ao governo Lula, no entanto, vem criticando o trabalho de Gonet principalmente na chamada ação penal do golpe, processo em que ele trabalhou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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