Magistrados do Amazonas são afastados após denúncia da Eletrobras

A luta contra a impunidade e a corrupção no Judiciário é essencial para fortalecer a democracia e a confiança nas instituições públicas.

A aposentadoria compulsória de juízes corruptos é um mecanismo importante para manter a integridade do Judiciário, mas precisa ser aprimorada para garantir que as punições sejam justas e proporcionais. A sociedade brasileira espera que o CNJ e outras instituições atuem com rigor e transparência, enviando uma mensagem clara de que a corrupção não será tolerada, independentemente do cargo ocupado. A luta contra a impunidade e a corrupção no Judiciário é essencial para fortalecer a

O benefício da aposentadoria compulsória para juízes punidos administrativamente tem origem na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN - Lei Complementar nº 35/1979), que foi criada ainda na época da ditadura militar. Essa lei prevê que a pena máxima em um processo administrativo disciplinar contra um juiz é a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Ou seja, mesmo que um magistrado cometa atos de corrupção ou outras infrações graves, a punição disciplinar mais severa dentro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou dos tribunais é a aposentadoria compulsória. Isso acontece porque a Constituição protege a vitaliciedade dos juízes, tornando difícil sua demissão sem um processo judicial. Essa regra tem sido bastante criticada porque, na prática, permite que juízes condenados por corrupção continuem recebendo salários sem trabalhar. Para que um juiz corrupto perca completamente os vencimentos, ele precisa ser condenado criminalmente e perder o cargo por decisão judicial transitada em julgado, o que é raro. Há propostas para mudar essa situação. Alguns parlamentares já tentaram aprovar projetos de lei e até mesmo propostas de emenda à Constituição para acabar com a aposentadoria compulsória como punição disciplinar, defendendo que juízes corruptos deveriam ser demitidos como qualquer outro servidor público. No entanto, até agora, essas mudanças não avançaram. Se essa regra parece absurda, é porque realmente favorece juízes que cometem crimes. Mas mudar isso depende de pressão popular e vontade política.

O COMPORTAMENTO DOS JUÍZES CAUSAM SÉRIOS DANOS AO BRASIL POIS A CORRUPÇÃO SAGRA SOBRE O JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM GERAL. DO TOPO À BASE.

O que vai deixar todo mundo mais puto ainda é que, depois da corrupção confirmada, esses dois salafrários vão ser aposentados com os salários integrais. Vão ganhar mais de 40 mil por mês pro resto da vida sem fazer nada. Essa lei de aposentar bandidos togados pra viver com o nosso dinheiro é o maior desprespeito que um poder poder ter com o povo de um país.

Discordo fortemente que "o comportamento dos magistrados representa sérios danos à imagem do Judiciário amazonense". Essa imagem já está pra lá de danificada faz décadas, e esse caso só confirma o que todos já sabíamos.

Que prêmio: aposentadoria compulsória. Aposentam-se por ordem da “justiça” e essa mesma “justiça” lhes garante salário nababesco integral, para gozarem da cara do povo na aposentadoria. Quanto à denúncia causar dano à imagem do judiciário amazonense, em todo o Brasil a imagem do judiciário já está torrada há muito tempo. Vivemos num país onde a impunidade começa no judiciário das mais altas cortes.

Juízes malvados. Castiguem eles, sim. Todos recebendo sem trabalhar!!! É certo??