Bianca Maria Santana, uma das madrinhas de casamento da ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco (foto ao lado de Janja), foi selecionada em maio do ano passado como coordenadora do projeto “Gente negra – Reconstrução e Desenvolvimento” – um convênio de 300 mil dólares entre a pasta e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

O projeto “Gente Negra” tem como objetivo “apoiar a estratégia governamental de união e reconstrução do país, através da promoção da Igualdade Racial, do combate ao racismo e do aperfeiçoamento das ações e políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério da Igualdade Racial do Brasil”.

A iniciativa visa, também, qualificar tecnicamente as secretarias do Ministério para a produção de “informações qualificadas que resultem na ampliação do acesso a direitos pela população negra”.

O projeto também foi estabelecido para auxiliar a pasta a levantar informações sobre a população negra e elaborar projetos para consolidar a política de promoção da igualdade racial no país. O convênio entre a CAF e o Ministério foi assinado em 18 de janeiro do ano passado. Sua vigência é de 16 meses.

O resultado da seleção que escolheu uma das madrinhas de casamento de Anielle Franco para coordenar o projeto foi tornado público em 17 de maio. Isso antes do enlace da ministra, ocorrido em 27 de julho. Bianca Santana ainda ocupa a vaga de coordenação.

Em resposta a O Antagonista, o Ministério da Igualdade Racial afastou qualquer irregularidade na contratação e disse que “a ministra Anielle Franco não realizou e não realiza nenhuma seleção para projetos de consultoria ao MIR”.

“A Consultoria Gente Negra é oferecida pelo Banco CAF, em apoio ao fortalecimento institucional do Ministério da Igualdade Racial. O edital de seleção foi elaborado seguindo os critérios e padrões internacionais informados pelo banco”, informou a pasta.

Remuneração ao coordenador do convênio: 66 mil dólares

Segundo o termo de referência para o projeto Gente Negra, o orçamento para a função de coordenadora ficou estabelecido em 66 mil dólares. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Dentro desse valor, estão incluídos o salário do coordenador, e custos para a execução da tarefa, como impostos e encargos de um eventual home office, por exemplo.

Apesar disso, o Ministério da Igualdade Racial deixa claro no termo de referência da contratação do coordenador que “cobrirá eventuais despesas com passagens dos consultores para reuniões presenciais de trabalho e alinhamento no Ministério, em caso de convocação pela gestão, a depender da demanda e disponibilidade orçamentária. Demais reuniões poderão ser realizadas virtualmente”.

O próprio termo de referência da contratação do consultor estabelece que “não poderão ser contratados com recursos da CAF consultores que mantenham relação de parentesco até o quarto grau de consanguinidade e segundo de afinidade com o representante legal do Ministério da Igualdade Racial, o coordenador ou responsável técnico da operação”.

“O edital foi devidamente divulgado pelo site do Ministério da Igualdade Racial para conhecimento público e foram analisados currículos e propostas de candidatos que se inscreveram. Os selecionados têm experiência e capacidade técnica compatíveis com o cargo e prestam serviços conforme suas expertise e currículos”, defendeu o ministério da Igualdade Racial em nota encaminhada para este portal.

Nesta segunda-feira, o vice-presidente do PT, Washington Quaquá, disse ao portal Metrópoles que iria denunciar a ministra ao conselho de ética do partido por ela ter indicado um “funcionário fantasma” na antiga gestão da Prefeitura.

Alex da Mata Barros esteve oficialmente como assessor especial na autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar) de junho de 2021 a 1º de janeiro deste ano. E teria prestado serviços para o Ministério da Igualdade Racial justamente como consultor do Projeto Gente Negra “Reconstrução e Desenvolvimento”, em maio de 2024.

O Antagonista ainda aguarda manifestação do Banco de Desenvolvimento. O espaço está aberto.

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