Lula prepara mensagem para abertura dos trabalhos no Congresso

A Casa Civil da presidência da República finaliza os últimos detalhes da mensagem que será enviada pelo presidente Lula (PT) ao Congresso Nacional. Os trabalhos do Legislativo serão retomados na próxima segunda-feira, 5, e não vai contar com a presença do petista.

Entre as diretrizes, Lula vai defender o foco na reforma da tributação da renda, dentro da segunda fase da reforma tributária, além do aumento da oferta de crédito. Além disso, o governo vai pedir apoio na regulamentação da primeira fase da reforma tributária, aprovada no final do ano passado.

Entre outros pontos, o governo deve salientar a necessidade de retomar programas sociais que diminuam a desigualdade no país, o que inclui aumentar o alcance do “Bolsa Família”, por exemplo.

O petista também deve defender que o diálogo entre os três poderes se aprofunde neste ano. O recado vem após 2023 ter sido marcado por uma queda de braço entre o Legislativo e o Judiciário, com a discussão de propostas que limitam a atuação da Suprema Corte.

Impasse sobre emendas de comissão

O Legislativo retoma os trabalhos em meio ao impasse com o governo, depois que o presidente Lula vetou R$ 5,6 bilhões das emendas de comissões no orçamento deste ano. O Palácio do Planalto espera que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convoque a sessão para analisar de vetos apenas para o mês de abril.

Até lá lá, líderes do governo vão trabalhar no intuito de costurar uma alternativa junto aos deputados e senadores. Na semana passada, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, admitiu que o corte pode ser revisto.

“Como eu não sei os acordos do Congresso Nacional que foram feitos, aquilo que eles realmente fazem questão […], nós fizemos um primeiro, provisoriamente, um primeiro veto nas ações linhas de programação e podemos lá para fevereiro fazer qualquer alteração, como sempre fizemos no momento certo”, disse a ministra.

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