Lula no semiaberto

O UOL se perguntou se Lula pode ser solto em 2019.

Resposta:

“Advogados dizem acreditar que dificilmente a condenação do triplex venha a ser revertida pelas instâncias superiores, isto é, pelo STJ ou pelo STF.

‘Nesses tribunais não se discute matéria de fato, se há prova do crime ou não há’, afirma João Paulo Martinelli.”

A estratégia é reduzir sua pena e, com isso, mandá-lo para o regime semiaberto:

“Martinelli não descarta que Lula consiga, eventualmente, uma redução da sua pena.

‘É difícil falar em tendência, mas que é possível haver uma redução, é possível. O STJ pode entender que, no cálculo da pena, tenha havido algum erro da aplicação da lei’.

Gustavo Badaró concorda com o colega e lembra que a redução de pena poderia afetar o regime de prisão aplicado ao petista, passando do fechado para o semiaberto – em que o condenado pode trabalhar durante o dia e passa a noite na prisão. Pelo Código Penal, pessoas condenadas a penas entre 4 e 8 anos de prisão podem começar a cumpri-las no regime semiaberto, desde que não sejam reincidentes.”

A questão, claro, é que Lula será condenado mais duas vezes nos próximos meses.