Lula liga para Dino durante ato de campanha
Presidente colocou ministro no viva-voz e pediu que magistrado falasse ao público sobre projeto apresentado quando era senador
A menos de uma semana da eleição, o presidente Lula (PT) ligou para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino durante ato de campanha nesta terça-feira, 29, em Belém, no Pará.
Antes de sancionar a “Lei da Dor de um Pai”, de autoria de Dino quando era senador, o petista colocou o ministro no viva-voz.
“Ô Flávio, Flávio… [Opa, presidente] Deixa eu lhe falar uma coisa, eu estou aqui em Belém, nós estamos no hospital da Beneficente Portuguesa e eu tô agora, vou assinar, sancionar, a lei da dor de um pai, um projeto de lei que você fez e foi aprovado por conta da morte de um filho seu de 13 anos, obrigando que tivéssemos acompanhamento para medir a qualidade do tratamento que as pessoas recebem nos hospitais particulares. Então, eu estou te ligando, eu estou ao vivo aqui, o Stuckinho [Ricardo Stuckert, fotógrafo] está filmando aqui. Eu estou… Bota aqui, ô igreja, estou, vou sancionar, eu não queria sancionar sem falar com você. Se você puder gritar aí e dar um alô pro povo do Pará e mostrar o significado do seu projeto, acho que o povo vai ouvir. Vamos ver.”
Dino, no entanto, não chega a falar com o público, conforme pediu o presidente. O que se ouve, ao fundo, é apenas a voz do ministro ao atender ao telefonema de Lula.
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Projeto de Dino
O projeto foi apresentado por Dino antes de ingressar no STF, motivado pela morte de seu filho, Marcelo Dino, aos 13 anos de idade.
Na ocasião, o filho teve uma crise de asma em um hospital particular em Brasília.
A lei estabelece a obrigatoriedade do cumprimento de padrões de qualidade fixados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em hospitais e clínicas particulares. Além disso, determina a divulgação periódica dos resultados de qualidade dos serviços prestados pelas instituições de saúde da iniciativa privada.
Em caso de descumprimento, as instituições podem ser punidas com multas de R$ 5 mil a R$ 500 mil.
Imparcialidade?
Dino foi indicado por Lula ao STF e hoje julga processos envolvendo o principal adversário político do petista, o senador Flávio Bolsonaro (PL).
Foi o ministro quem determinou que as plataformas retomassem as postagens sobre as fake news divulgadas por lulistas a respeito de um fantasioso plano de Flávio para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil — algo que, juridicamente, sequer seria possível.
O caso, contudo, foi submetido pelo ministro Luiz Fux ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A proximidade pública entre Lula e Dino, somada ao fato de o ministro julgar processos envolvendo um dos principais adversários políticos do presidente, levanta questionamentos sobre a percepção de imparcialidade que se espera de um magistrado do STF.
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