O governo Lula (PT) liberou 520 milhões de reais para custear as campanhas publicitárias da Secretaria de Comunicação Social (Secom), órgão chefiado por Sidônio Palmeira (foto), no primeiro semestre de 2026, ano em que o petista disputará seu quarto mandato a presidente, registrou a Folha de S.Paulo.

O valor é mais que o dobro do empenhado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) no mesmo período em 2022, ano em que disputou a reeleição.

Na ocasião, o governo Bolsonaro liberou 213,5 milhões de reais para propaganda.

Como o calendário eleitoral impõe travas aos gastos com comunicação, a propaganda oficial fica concentrada no primeiro semestre.

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Os gastos do governo Lula com propaganda

Com custo estimado em 150 milhões de reais, a campanha do governo Lula de maior valor até aqui tem como slogan “conectando entregas e futuro”.

Classificada como de posicionamento, a propaganda tem o objetivo de distribuir anúncios sobre diversas bandeiras da gestão petista.

Para a campanha sobre o fim da escala 6×1, que ainda está em tramitação no Congresso, a Secom empenhou 80 milhões de reais.

Para promover a nova edição do Desenrola, o governo Lula destinou 45 milhões de reais.

O que diz a Secom?

Em nota, a Secom do governo Lula alegou seguir os limites de despesas estabelecidos por lei.

“Eventuais comparações entre exercícios distintos devem considerar as especificidades de cada período, as políticas públicas desenvolvidas, o planejamento anual de comunicação e as necessidades de campanhas de utilidade pública, não sendo adequada a comparação isolada de valores empenhados entre anos sem a devida contextualização”, disse.

PL aciona o TSE

O Partido Liberal (PL) protocolou uma representação, na quarta-feira, 24, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando a suspensão imediata de todas as campanhas publicitárias do governo Lula.

A representação afirma que o Governo Federal ultrapassou o teto legal de gastos com publicidade institucional no primeiro semestre do ano eleitoral. O pedido por conduta vedada é contra o presidente Lula e a Secretaria de Comunicação Social (Secom).

O partido requer que o TSE determine, em caráter liminar, a apresentação detalhada de todos os empenhos realizados em 2026 relacionados à publicidade institucional do Governo Federal, bem como a suspensão de novos empenhos e autorizações de despesas que possam agravar o alegado excesso.

Nos dados levantados pelo PL, no sistema oficial do Siga Brasil, que identifica gastos em “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica”, com “Serviços de Publicidade de Utilidade Pública”, “Serviços de Publicidade Institucional” e “Patrocínios”, os gastos alcançam o montante de 785 milhões de reais até 18 de junho, o que ultrapassa o teto permitido no período, que seria de 618 milhões de reais, o que dá um estouro de 167,6 milhões de reais.

Os dados específicos dos arquivos de publicidade institucional da Secom, já embutidos no sistema Siga Brasil, apontam que os gastos com publicidade institucional teriam alcançado 178 milhões de reais até 15 de junho de 2026, enquanto o limite legal para o período seria de 135,7 milhões de reais.

A representação afirma que a intensificação da propaganda oficial ocorre justamente em ano eleitoral e teria potencial para beneficiar politicamente Lula, pré-candidato à reeleição.

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