O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciado pelo governo Lula na quinta-feira, 22, provocou forte reação da oposição nas redes sociais. O senador Sergio Moro (União-PR), que classificou o presidente como “uma sanguessuga com tentáculos”, acusou o governo de penalizar o setor privado para financiar aliados.

“O perdulário Governo Lula continua sua sina, aumentando impostos e sangrando a iniciativa privada para a gastança em benefício da companheirada. Lula é uma sanguessuga com tentáculos”, escreveu o senador no X.

Após o recuo parcial do governo, anunciado por volta das 23h30 da quinta, Moro voltou a se pronunciar: 

“Estamos na República do improviso e parece que não tem ninguém responsável no Governo Lula.”

A medida original previa mudanças no IOF que afetariam diretamente compras internacionais com cartão, aplicações em fundos de investimento no exterior, planos de previdência privada acima de R$ 50 mil mensais e operações de crédito para empresas. 

Segundo a Fazenda, o objetivo era “uniformizar as alíquotas, evitar distorções e contribuir para a estabilidade cambial”. A expectativa era arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

Horas depois da publicação do decreto, integrantes do governo se reuniram às pressas no Palácio do Planalto para revisar o texto, que passou a ser alvo de críticas do mercado financeiro. 

Uma nova versão do decreto foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na madrugada desta sexta-feira, 23. 

Em nota, o Ministério da Fazenda confirmou o recuo. “Este é um ajuste na medida, feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário”.

Entenda o recuo

A principal mudança foi a revogação da nova alíquota de 3,5% para aplicações de fundos de investimentos brasileiros em ativos no exterior. 

A cobrança diária do imposto, que gerou reação negativa de representantes do setor financeiro, foi retirada. 

Outro ajuste foi feito na tributação de remessas de brasileiros ao exterior. O decreto anterior previa aumento de 1,1% para 3,5% na alíquota, mas o governo voltou atrás, mantendo a taxa atual para operações com finalidade de investimento — como a compra de imóveis fora do país. 

A revogação das medidas foi comunicada oficialmente pelo perfil do Ministério da Fazenda no X. Como a mudança havia sido feita por decreto presidencial, o recuo também exigiu a publicação de um novo decreto, já em vigor.