Lula é multado em R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada de Boulos
Boulos também foi multado, mas em um valor menor: R$ 15 mil. A decisão é do juiz eleitoral Paulo Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de SP
O presidente Lula foi multado em R$ 20 mil pela Justiça Eleitoral por campanha antecipada à prefeitura de São Paulo em favor do deputado federal e pré-candidato Guilherme Boulos (PSOL) durante evento alusivo ao 1º de maio.
Boulos também foi multado, mas em um valor menor: R$ 15 mil. A decisão é do juiz eleitoral Paulo Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo.
O magistrado acatou parcialmente pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral, que solicitou a aplicação de multas a Lula e Boulos por violação das regras eleitorais. Na prática, a decisão reafirma o cálculo político antidemocrático feito pelo PT. Ou seja: violar regra ciente de que a brandura da punição torna a violação vantajosa para a obtenção de votos.
O próprio Palácio do Planalto afirmou em maio, nos bastidores, que a punição para Lula já estaria precificada.
O promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, solicitou que Lula fosse multado em um valor próximo do máximo estabelecido pela lei eleitoral, R$ 25 mil. Já Boulos, segundo o promotor, deverá pagar uma multa acima do mínimo legal, uma vez que teria sido diretamente beneficiado pela conduta e se beneficiado da divulgação indevida.
A solicitação do Ministério Público foi feita no contexto de uma ação movida pelo diretório municipal do partido Novo, cuja pré-candidata é a economista Marina Helena. Além disso, o pedido de voto em Boulos também gerou medidas legais por parte do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que busca a reeleição, e do deputado federal Kim Kataguiri, que se lançou como pré-candidato pela União Brasil sem o apoio da direção partidária.
Pedido de voto para Boulos
Durante o evento organizado por centrais sindicais no Dia do Trabalhador, na zona leste da capital paulista, Lula afirmou que as eleições em São Paulo seriam uma verdadeira guerra e pediu explicitamente aos seus eleitores que votassem em Boulos para prefeito.
Em sua manifestação, o promotor eleitoral destacou que houve clara violação da regra que proíbe a propaganda eleitoral nesta fase. A divulgação com pedido de voto só será permitida após o dia 16 de agosto, quando as candidaturas já estiverem registradas na Justiça Eleitoral.
O que diz a defesa de Lula e Boulos
A defesa de Lula argumentou que sua fala não constituiu um pedido explícito de voto, mas sim o exercício do direito à liberdade de expressão. No entanto, o promotor ressaltou que esse direito não é absoluto e não isenta o autor da fala de respeitar a legislação sobre propaganda eleitoral e as condições igualitárias de disputa.
Quanto à argumentação de Boulos de que não conhecia previamente o conteúdo do discurso de Lula, a Promotoria rebateu, afirmando que a presença do pré-candidato no palanque ao lado do ex-presidente e seu consentimento com o gesto mostram que ambos compartilhavam das mesmas ideias e intenções políticas, tornando o pedido explícito de voto do interesse de ambos.
No mesmo processo, a Justiça determinou a exclusão do vídeo com a fala de Lula do canal oficial do presidente no YouTube. O registro já havia sido removido dos canais oficiais do governo federal.
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