Lula é aconselhado a não vetar completamente marco temporal
O presidente Lula foi aconselhado a não vetar integralmente o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil...
O presidente Lula foi aconselhado a não vetar integralmente o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. Segundo O Globo, há um entendimento crescente de que Lula deve vetar apenas alguns trechos do texto.
A intenção é manter a condição de ocupação dos territórios pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, para que sejam transformados em áreas de reserva.
No entanto, essa posição coloca em lados opostos alguns dos principais auxiliares do presidente, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o líder do Palácio do Planalto no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA).
Caso opte por vetar parcialmente a proposta, o presidente vai contrariar a ala do Executivo ligada a temas ambientais, que defendem o veto total. O prazo final para Lula sancionar o texto é dia 20 deste mês.
De acordo com informações da Casa Civil, é improvável que o projeto seja totalmente barrado. O ministro Rui Costa defende uma análise detalhada do que foi aprovado, em concordância com Jaques Wagner, principal defensor da sanção. Para o senador, Lula deve vetar apenas os chamados “jabutis”, itens incluídos no texto que não têm relação com o objetivo inicial da proposta, diz a reportagem.
O projeto aprovado pelo Congresso estabelece o marco temporal e permite, por exemplo, o cultivo de produtos transgênicos em terras indígenas. Também abre a possibilidade de revisão de demarcações feitas no passado e flexibiliza o contato com povos isolados ao autorizar entidades privadas a realizar ações consideradas de utilidade pública com essas etnias.
Jaques Wagner teme que um veto total provoque um conflito com o Senado, que aprovou o projeto com amplo apoio da base do governo. Além disso, ele argumenta que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal, tornando a medida inválida.
Por outro lado, os ministérios de Marina e de Sônia Guajajara (ministra dos Povos Indígenas) estão preparando pareceres nos quais vão defender o veto integral ao projeto.
Os pareceres serão enviados à Casa Civil para orientar a decisão de Lula. A subchefia de Assuntos Jurídicos também fará uma análise da constitucionalidade do texto.
A decisão final de Lula deve ficar para próximo da data limite, já que ele está se recuperando de uma cirurgia no quadril.
Caso decida pelo veto parcial, Lula irá impor uma nova derrota a Marina Silva, que relutou em apoiá-lo após romper com ele em 2008. Essa posição também diverge de parte do governo e pode gerar atritos com o Senado.
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