Insatisfeitos com a articulação política do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL, foto), e os líderes da Casa, assinaram um requerimento exigindo que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, esclareça os critérios utilizados na liberação de recursos apadrinhados por parlamentares.

Conforme registrou a Folha de S.Paulo, o documento foi inicialmente protocolado na segunda-feira, 5, com a assinatura apenas de Lira.

No final da tarde de terça-feira, 6, um novo requerimento com o mesmo conteúdo foi registrado no sistema da Câmara dos Deputados, com a assinatura de líderes próximos ao presidente da Casa.

Os parlamentares que assinaram o requerimento são: Hugo Motta (Republicanos-PB), Afonso Motta (PDT-RS), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Adolfo Viana (PSDB-BA), Romero Rodrigues (Podemos-PB) e Altineu Côrtes (PL-RJ).

Qual é a reclamação dos líderes da Câmara?

Membros do alto escalão do Congresso afirmam que o Ministério da Saúde fez repasses de emendas para municípios abaixo das expectativas no final de 2023.

Além disso, o veto de Lula às emendas de comissão no Orçamento de 2024 também gerou atritos na relação com os congressistas.

O requerimento

Os líderes pedem que Nísia Trindade explique “como são definidos os recursos destinados às ações de saúde na atenção primária e na atenção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade”.

No documento, eles justificam que, embora o sistema do ministério forneça relatórios sobre a execução orçamentária, na prática, as informações disponíveis não permitem uma análise abrangente e individualizada por estados e municípios, dificultando a compreensão da distribuição dos recursos federais para o sistema de saúde.

“Com as informações disponibilizadas, que só podem ser acessadas pelos entes, fica impossível para os deputados e para os cidadãos comuns entenderem as reais necessidades de recursos pelos municípios e estados para a promoção da saúde. Por esse motivo, torna-se necessário este requerimento”, dizem os líderes.

“Orçamento é de todos os brasileiros”

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou na segunda-feira, 5, durante a abertura do ano Legislativo, que “o Orçamento é de todas e todos os brasileiros”. A fala acirra o clima de tensão entre Palácio e Congresso às vésperas da discussão sobre os vetos do presidente Lula à Lei Orçamentária Anual (LOA) e à Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LDO).

“O orçamento é de todos e para todos os brasileiros e brasileiras: não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que, apesar de seu preparo, não duvido, não foi eleita para escolher as prioridades da nação. E não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós, parlamentares”, disse Lira.

O presidente usou o termo “nossas bases” para afirmar que os parlamentares é que seriam a voz do povo e declarou: “Não admitimos que sejamos criticados por isso”.

“Somos nós que nos dividimos entre este Plenário, os Ministérios e nossas bases – sendo a voz dos nossos representados. Não admitimos que sejamos criticados por isso”, disse Lira em referência a ministros do governo Lula que tem tratado a execução do orçamento a pedido do Palácio do Planalto.

Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara dos Deputados ainda rebateu acusações de inércia da Casa em decorrência de disputas políticas e avisou: “Não subestime esta Mesa Diretora”.

Também no discurso, Lira cobrou publicamente pelo apoio dado ao governo para aprovação de projetos e cobrou respeito e compromisso com palavra dada.