Via de regra, a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo é uma solenidade pouco interessante. Normalmente, trata-se de um evento protocolar, insosso, com discursos igualmente insossos e protocolares. Mas a abertura dos trabalhos do ano de 2024 quebrou esse paradigma. E na figura de Arthur Lira (PP-AL).

O discurso do presidente da Câmara foi recheado de recados ao Palácio do Planalto. Recados duros. Todos na linha: “Lula não terá uma vida fácil em 2024. E o Palácio do Planalto que se vire”.

O mais cristalino destes recados, sem dúvida alguma, diz respeito à disputa entre Executivo e Legislativo pelo controle do Orçamento-Geral da União. Em janeiro passado, Lula barrou o jeton de 5,6 bilhões de reais nas emendas de comissão aprovado por deputados e senadores.

Lira e sua turma não gostaram nada disso. Agora, a derrubada desse veto é dada como certa por integrantes do Congresso.

Nesta segunda-feira, Lira disse com todas as letras: “O Orçamento é de todas e todos brasileiros”. Traduzindo: ou o Executivo abre mão de parte do orçamento ou será derrotado fragorosamente pela Câmara.

“Não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola de sapato percorrendo os municípios brasileiros”, acrescentou Lira. Aqui, o recado claro foi para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que tem travado a liberação de recursos da saúde a deputados e prefeitos aliados de Lira.

Mas o presidente da Câmara foi além… citou que suas prioridades legislativas devem ser, basicamente, a regulamentação da reforma tributária, a discussão a reforma administrativa, ações sobre a chamada “Pauta Verde” e a regulamentação da Inteligência Artificial nas eleições. Tirando a reforma tributária, as demais são ações do Legislativo, não do Executivo.

Além disso, Arthur Lira afirmou que não permitirá retrocessos, que parlamentares não são meros “carimbadores” de propostas legislativas do Palácio do Planalto e que o Executivo não deveria subestimar a Mesa Diretora.

“Errará, insisto, errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano”, afirmou Arthur Lira.

Essas foram declarações de guerra ao Palácio do Planalto? Não necessariamente. Mas Lira deixou absolutamente claro que a fatura ao governo Lula será altíssima em 2024 e que não há bobo na Câmara. E não adianta Lula reclamar.

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