Os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, retomaram a discussão sobre os ritos das Medidas Provisórias no Congresso Nacional em artigos de opinião publicados na Folha.

O impasse envolve um drible na Constituição em meio a uma disputa entre senadores e deputados por influência na tramitação das MPs.

No texto “Modelo vigente das comissões mistas deve ser aprimorado”, Lira defende alterações na tramitação das medidas provisórias: “Repensar e aprimorar esse modelo vigente há mais de 20 anos não representa uma afronta à Constituição. Muito menos deve ser visto como uma busca de poder pessoal”, escreveu. 

Disse ainda que “narrativas desse tipo” têm o único objetivo de “turvar” o debate sobre essa questão.

“Repensar o modelo de tramitação das medidas provisórias é um dever de todos os que prometeram manter, defender e cumprir a Constituição, seja na Câmara dos Deputados, seja no Senado Federal.”

Já Pacheco quer reestabelecer o processo de trâmite de MPs previsto na Constituição, que se inicia por meio de comissões mistas — desde o ápice da pandemia de Covid e do lockdown, essa etapa é pulada e o rito começa na Câmara.

No texto intitulado “Respeite-se o texto constitucional”, ele defendeu a paridade das comissões mistas. Segundo o presidente do Congresso, o sistema de votação garante a “autonomia” da Câmara e do Senado e que o peso do voto de cada um dos congressistas não importa. 

“O que importa é a vontade de cada Casa”, escreveu.  “A análise prévia pela comissão mista é a melhor forma de fazer uma instrução célere e segura, além de afastar a visão exclusiva de um relator nomeado diretamente em plenário sem o debate de um colegiado de ambas as Casas”.

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