Líderes querem burlar regimento para que ‘PEC kamikaze’ seja aprovada antes de recesso
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende burlar o regimento interno da Câmara para acelerar a tramitação da PEC, aprovada ontem no Senado, que eleva o Auxílio Brasil para R$ 600 e concede um vale-diesel de R$ 1 mil para aproximadamente...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende burlar o regimento interno da Câmara para acelerar a tramitação da PEC, aprovada ontem no Senado, que eleva o Auxílio Brasil para R$ 600 e concede um vale-diesel de R$ 1 mil para aproximadamente 900 mil caminhoneiros autônomos.
O texto foi apelidado por Paulo Guedes de “PEC kamikaze”. A proposta libera R$ 41 bilhões ao governo federal para bancar programas sociais às vésperas da campanha eleitoral.
Pelo regimento interno da Câmara, antes de ser votada em dois turnos no plenário da Casa, uma emenda constitucional precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por dez sessões em uma comissão especial.
Se esse rito fosse obedecido, a “PEC kamikaze” seria promulgada apenas na segunda quinzena de agosto.
O Antagonista apurou que a PEC deve seguir um destes dois caminhos: ou ela será apensada na PEC 15 – texto que trata dos biocombustíveis, já passou por comissão especial e CCJ e deverá ser votado em plenário entre 7 e 10 deste mês – ou será aprovado um requerimento de urgência que a ’emenda kamikaze’ seja analisada diretamente em plenário, sem passar por comissões temáticas.
O relator da PEC 15, deputado Danilo Forte (União-CE), disse que apesar da articulação até o momento não foi procurado para tratar desse assunto. “Não foi definido nem o relator”, disse.
Líder da bancada da bala, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) afirmou a este site que concorda com a “pedalada regimental” proposta pelo Centrão. “Quando há vontade política, sempre buscamos uma brecha”, afirmou.
O parlamentar declarou que discussões poderão ser feitas em horários alternativos e que não há nada no regimento que impeça os parlamentares de aprovar matérias que ampliem gastos públicos em ano eleitoral.
Já um parlamentar do Republicanos, reservadamente, ressaltou que essa é a prioridade da Casa. Ele apoia a manobra. “É só não ter audiência pública e essas coisas que atrasam a matéria. Só discutir rapidamente e botar para votar”, explicou.
O deputado Dr. Hiran (PP-RR) acrescentou que a determinação de Arthur Lira (PP-AL) é que a matéria tenha prioridade máxima. “Não queremos ter uma convulsão social por causa de preços”, disse.
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