O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados concordou nesta quarta-feira, 28, com uma proposta do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de manter em 2026 a mesma divisão entre os partidos dos comandos das comissões permanentes adotada no ano passado.

Terá apenas uma exceção, pois houve um acordo entre PL e PSD para permuta no comando de colegiados. Dessa forma, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, atualmente sob a presidência do PL, passará ser comandada pelo PSD, e a de Minas e Energia, atualmente presidida pelo PSD, ficará com o PL.

A aprovação da proposta de Motta pelos líderes foi confirmada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em entrevista a jornalistas.

“Foi aprovada a proposta de manutenção dos mesmos partidos presidindo as comissões, só mudam os nomes [dos presidentes]. Mas aquilo que cada partido teve até agora nas comissões, serão repetidas as indicações, cabendo a cada bancada indicar um outro nome. E evidentemente os nomes da composição. Essa foi uma primeira discussão que fizemos, com uma proposta do presidente, e foi acolhida por todos os líderes”, declarou.

O União Brasil, portanto, permanecerá no controle do principal colegiado da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O PL terá ainda os comandos das comissões de Relações Exteriores, Saúde, Segurança e Turismo. Já o PT, sigla do presidente Lula, presidirá as comissões de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, Direitos Humanos e Cultura.

A Câmara possui 30 comissões permanentes. Elas consistem em órgãos temáticos formados pelos deputados para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a seus temas. A composição parlamentar delas é renovada a cada ano. O interesse por presidi-las envolve o ganho de protagonismo pelas siglas.

Cronograma de votações

Motta disse nesta quarta-feira que a Casa deve votar a chamada PEC da Segurança Pública após o Carnaval – que ocorre nos dias 16 e 17 de fevereiro.

Ainda de acordo com o deputado, o plenário votará na próxima semana matérias de consenso, como a Medida Provisória que criou o programa Gás do Povo, para ampliar a oferta de gás de cozinha a famílias de baixa renda. O recesso parlamentar vai até 1º de fevereiro.

“Defini a pauta da próxima semana em reunião com o Colégio de Líderes. Votaremos a MP Gás do Povo e o PL que cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano, além de outras matérias de consenso. Ainda iremos fazer a instalação e eleição das Comissões Permanentes. Sobre o Acordo Mercosul-UE, assim que chegar à Casa, daremos celeridade. Já a PEC da Segurança Pública será debatida nas próximas semanas, com previsão de votação após o Carnaval. O trabalho continua”, pontuou Motta, em publicação no X.