Lewandowski barra ação para obrigar governo Bolsonaro a garantir insumos
O ministro do STF Ricardo Lewandowski rejeitou uma ação do PDT que pedia à Corte que determinasse ao governo federal a promoção de medidas para garantir o abastecimento de insumos no país durante a pandemia...
O ministro do STF Ricardo Lewandowski rejeitou uma ação do PDT que pedia à Corte que determinasse ao governo federal a promoção de medidas para garantir o abastecimento de insumos no país durante a pandemia
O relator alegou que a solicitação “não preenchia os requisitos legais” e que o tema poderia ser questionado por outros meios jurídicos.
Na ação, o PDT citou problemas no estoque de oxigênio, analgésicos, bloqueadores musculares e outros medicamentos utilizados na intubação de pacientes em vários estados e municípios. O partido alegou que a inércia e a omissão da União violam os preceitos constitucionais do direito à vida, à saúde e à existência digna.
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