Lei do abuso de autoridade inibe combate à corrupção, diz associação de procuradores

29.09.2026

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Lei do abuso de autoridade inibe combate à corrupção, diz associação de procuradores
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1 minuto de leitura 15.08.2019 09:00 comentários
Brasil

Lei do abuso de autoridade inibe combate à corrupção, diz associação de procuradores

A lei do abuso de autoridade, aprovada na noite de ontem pela Câmara, traz "graves riscos" e pode inibir o combate à corrupção no Brasil. Esta é a avaliação do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Azevedo...

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A lei do abuso de autoridade, aprovada na noite de ontem pela Câmara, traz “graves riscos” e pode inibir o combate à corrupção no Brasil. Esta é a avaliação do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Azevedo.

“Ao invés de votar os projetos de lei que reforçam o combate à corrupção, às organizações criminosas e à impunidade, os parlamentares optaram por votar um texto que pode, eventualmente, inibir a atuação dos agentes encarregados de combater a corrupção”, afirmou Azevedo ao Estadão.

O dirigente da associação que representa 15 mil promotores e procuradores também diz que “a agilidade imposta para priorizar o projeto implica em uma inversão de pauta que contraria os anseios da sociedade”.

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