Kataguiri cobra explicação da Casa Civil sobre repasse milionário a associação
Mais de 3 milhões de reais teriam sido repassados pelo governo Lula (PT) à associação cultural Favela.ONG em dezembro
O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) protocolou, na Câmara dos Deputados, um requerimento para que a ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, preste informações sobre repasses financeiros e parcerias firmadas pelo governo federal com a associação cultural do Rio de Janeiro Favela.ONG.
Segundo o parlamentar, o pedido foi motivado após Pedro D’Eyrot, porta-voz do Movimento Brasil Livre (MBL), apontar indícios de proximidade entre integrantes da entidade e lideranças políticas e questionamentos sobre sua estrutura.
A entidade diz atuar em comunidades e ter como missão a promoção de direitos, inclusão e transformação social por meio de projetos estruturados nas áreas de cultura, esporte, arte, educação, saúde social, geração de renda e cidadania.
Kataguiri quer saber de Miriam Belchior, entre outros pontos, qual a origem orçamentária dos recursos que totalizaram cerca de 3,2 milhões de reais repassados à entidade no mês de dezembro de 2025; qual foi a fundamentação técnica e jurídica usada para a seleção da associação, considerando a celeridade da liberação (dezembro de 2025) e o montante envolvido; e se existe registro de participação, gerência ou intermediação de Washington Quaquá, vice-presidente nacional do PT, na celebração, execução ou liberação dos recursos destinados à ONG.
Kataguiri afirma que o requerimento de informações “fundamenta-se no dever constitucional de fiscalização atribuído ao Poder Legislativo”. “Apurações preliminares indicam que a entidade FAVELA.ONG recebeu vultosos recursos públicos, cerca de 3,2 milhões de reais em um intervalo de tempo extremamente reduzido ao final de 2025”.
Ainda nas palavras do parlamentar, “causa estranheza que uma organização que reivindica legitimidade para atuar em comunidades periféricas mantenha sua sede em área comercial de elevado padrão no Rio de Janeiro, levantando dúvidas sobre a efetiva aplicação territorial dos recursos”.
Além disso, pontua, “a notória proximidade entre a presidência da ONG e o Sr. Washington Siqueira, Vice-Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), suscita legítimos questionamentos sobre a autonomia da entidade e a eventual existência de ingerência política na gestão dessas verbas da União”.
A Mesa Diretora da Câmara ainda escolherá o relator para o requerimento de informações. Ele só será enviado à Casa Civil após parecer favorável do relator.
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