Kassio diz que Moro não teve direito ao contraditório no processo de suspeição
No julgamento da suspeição de Sergio Moro, Kassio Marques observou que, no habeas corpus apresentado por Lula, o ex-juiz não teve oportunidade de se defender...
No julgamento da suspeição de Sergio Moro, Kassio Marques observou que, no habeas corpus apresentado por Lula, o ex-juiz não teve oportunidade de se defender.
“Se fosse acatada a pretendida suspeição nessa via, na qual não ouvida a acuação, nem o juiz contra o qual se imputa parcialidade, sem prova documental cabal e lícita do alegado, haveria clara e frontal violação ao princípio constitucional do contraditório”, disse.
O HC, segundo ele, não é instrumento para alegar suspeição.
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