KASSIO DEFENDE PLANO ANTI-MORO

Durante sua sabatina na CCJ do Senado, Kassio Marques disse que não tem nada contra a imposição de quarentena para juízes que queiram se candidatar. E analisou que esse seria “apenas um mecanismo”, dentre outros possíveis.

“Não vejo nenhuma dificuldade, do ponto de vista jurídico-normativo, não vejo também nenhuma dificuldade do ponto de vista social e político, para o estabelecimento de quarentena de magistrado. Infelizmente a edificação está sendo proposta e debatida em razão de um ou outro magistrado, por ter proferido uma ou outra decisão que viesse a reluzir personalissimamente e criar um ambiente favorável a que o próprio magistrado venha, amanhã, se candidatar”, disse Kassio.

“Por exemplo: intervenção judicial prévia às eleições. Qual o momento certo? Seria possível a deflagração de operações próximo ao período eleitoral? Isso é um debate para o Congresso”, propôs.

Segundo o Kassio Marques, “existem outras [propostas, além da quarentena] que poderiam dar um devido distanciamento. Por exemplo, se o processamento da causa não ocorrer até determinado momento, o juiz deve esperar um momento para não influir na decisão popular com atos jurisdicionais que possam influir na decisão do eleitor”.

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