O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab (foto), afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nunca ter exercido qualquer influência na destinação de emendas parlamentares. 

A manifestação foi enviada ao ministro Flávio Dino na última sexta-feira, 17, em resposta à determinação do magistrado para que dirigentes de 21 partidos esclareçam como funciona a distribuição desses recursos.

A cobrança do ministro do STF foi motivada por declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, segundo as quais presidentes de partidos interferem na indicação de emendas, mesmo sem exercer mandato no Congresso.

Resposta ao STF

Na manifestação, Kassab afirmou que nunca participou de decisões sobre a distribuição de emendas parlamentares. 

“Em nenhum momento em todo o período de existência do PSD houve sequer menção sobre a possibilidade de exercer influência na destinação de emendas parlamentares”, disse.

O presidente do PSD também afirmou que cabe aos líderes partidários indicar as emendas, sempre de acordo com as normas legais e regimentais aprovadas pelo Congresso. 

“A presidência do PSD jamais imiscuiu, sugestionou ou tampouco participou de qualquer deliberação acerca dos critérios que envolvem fatores relacionadas à destinação de emendas parlamentares”, acrescentou.

Em sua decisão, Flávio Dino determinou que os presidentes das legendas informem se dispõem de cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo para direcionar emendas parlamentares. 

Caso existam, deverão explicar sua natureza, base jurídica, forma de formalização e quem autoriza sua utilização.

O ministro afirmou que as declarações de Valdemar merecem apuração por se tratarem de uma possível modalidade de distribuição de emendas ainda sem registro nos autos da investigação conduzida pelo STF.

Dino bloqueia bens de Valdemar

Na semana passada, Dino determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto e de R$ 6,15 milhões do ex-deputado Eduardo Cunha, após investigação apontar que ambos teriam atuado na indicação de emendas parlamentares mesmo sem exercer mandato. 

Valdemar afirmou posteriormente que nunca teve uma “cota” de emendas, embora tenha dito que prefeitos e parlamentares costumam procurá-lo para tratar do tema.