A Justiça de Pernambuco determinou nesta quinta-feira, 2, que a Meta suspenda, em até dois dias, o perfil do influenciador Gabriel Silva no Instagram, sob acusação de disseminar conteúdos considerados xenofóbicos contra nordestinos.

A decisão atende a um pedido da Defensoria Pública de Pernambuco, que ingressou com uma ação civil pública alegando que o criador de conteúdo teria divulgado, de forma reiterada, discursos de ódio e ofensas a pessoas em situação de pobreza e a outras minorias.

O juiz José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª Vara Cível da Capital, afirmou que a liberdade de expressão não protege discursos de ódio.

Segundo a ação, o influenciador, que possui cerca de 976 mil seguidores, teria feito declarações como:

• nordestinos deveriam precisar de um “visto” para sair da região;
• pessoas do Nordeste teriam QI inferior e “nascem burros”;
• quem mora na região deveria “continuar aí” e “vender camarão na praia”;
• pessoas pobres “aceitam a pobreza” e que isso seria uma “doença”;
• o Nordeste seria o “esgoto do Brasil”;
• que “todo carioca, baiano e cearense tinha que nascer preso”.

“Afronta sistemática”

Para o magistrado, as manifestações não configuram apenas opiniões ou ironias, mas uma “afronta sistemática à dignidade de milhões de brasileiros”.

Ele também destacou que a remoção de publicações isoladas seria insuficiente, já que o conteúdo discriminatório seria recorrente na atuação do influenciador, cuja “linha editorial é pavimentada pelo ódio e pela injúria coletiva”.

A Justiça determinou que a Meta suspenda integralmente o perfil “@gabrielsilva” em até dois dias após ser intimada.

Suspensão e multa

Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada em 20% do valor da causa, fixada em R$ 976 mil, além de multa diária.

Além da suspensão do perfil, a Defensoria Pública pede que o influenciador seja condenado ao pagamento de R$ 976 mil por danos morais coletivos — valor equivalente a R$ 1 por seguidor da conta —, que a medida se torne definitiva ao fim do processo e que ele seja proibido de divulgar conteúdos considerados xenofóbicos.